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Letra D
Ok, questão grande que parece difícil, mas não é. Vejamos:
Os conceitos de governabilidade e governança estão intimamente relacionados entre si e com a reforma do Estado.
Os conceitos de governabilidade e governança não estão relacionados entre si e nem com a reforma do Estado. Contradiz o item acima, que está certo.
Por governança se entende a capacidade de governar derivada da legitimidade do Estado e do seu governo com a sociedade civil. Aqui é o conceito de governabilidade.
Por governabilidade se entende a legitimidade de um determinado governo junto à sociedade para empreender mudanças.
Por governança se entende a capacidade técnica, fi nanceira e gerencial de implementar políticas públicas.
Por accountability se entende a capacidade do Estado em formular e implementar políticas públicas e atingir metas. Opa, o item refere-se a Governança. Accountability está relacionado à prestação de contas, à transparência na gestão da coisa pública.
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Governabilidade X Governança
Governabilidade diz respeito às condições de legalidade de um determinado governo para atentar às transformações necessárias, enquanto que governança está relacionada à capacidade de colocar as condições da governabilidade em ação. Governabilidade e governança dizem respeito à democracia e cidadania, não a projeto de poder. O termo governança, originado do inglês governance, no sentido de regulação social com vistas à governabilidade, vincula-se à probabilidade normativa de “bom governo”, no sentido da participação, eficácia, inovação, confiabilidade, como condições para evitar métodos de pirataria nos governos: tais como o clientelismo, favorecimentos imorais, corrupção, etc. Seria então, controlar as políticas do governo e transformar o ato governamental em ação pública, o ambiente governamental em espaço público, para articulação das ações do governo, questionando a governança através da demarcação do alcance da governabilidade, imperando aí o consenso controlado.
A capacidade de governabilidade resulta da afinidade de legitimidade do Estado e do seu governo com a sociedade, enquanto que governança é a capacidade abrangente financeira e administrativa de uma organização de praticar políticas. Sem governabilidade é impossível governança. Então governança é o conjunto de normas, persuasão e procedimentos que são adequados à vida coletiva de determinada sociedade. É fundamental destacar que governança congrega o conceito de capital social ou cultura cívica.
http://educador.brasilescola.com/politica-educacional/governabilidade-governanca.htm
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"Os conceitos de governabilidade e governança são indissociáveis e complementares. (...) A separação dos termos serve principalmente, para fins didáticos e analíticos". (In: Augustinho Paludo, "Administração Pública", p. 134)
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( V ) Os conceitos de governabilidade e governança estão intimamente relacionados entre si e com a reforma do Estado.
( F ) Os conceitos de governabilidade e governança (não) estão relacionados entre si e (nem) com a reforma do Estado.
( F ) Por (governança) (GOVERNABILIDADE) se entende a capacidade de governar derivada da legitimidade do Estado e do seu governo com a sociedade civil.
( V ) Por governabilidade se entende a legitimidade de um determinado governo junto à sociedade para empreender mudanças.
( V ) Por governança se entende a capacidade técnica, fi nanceira e gerencial de implementar políticas públicas.
( F ) Por (accountability) (GOVERNANÇA) se entende a capacidade do Estado em formular e implementar políticas públicas e atingir metas.
Fonte: http://www.adminconcursos.com.br/2014/04/governabilidade-governanca-e.html
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Lembrando que Accountability significa prestação de contas e a doutrina abona, pelo menos, três níveis desse tema.
vejamos:
1. Accountability Vertical
2. Accountability Horizontal
3. Accountability Social
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GovernançA: Ação
Governança é a capacidade do Estado de implantar políticas públicas (Chiavenato).
GovernabiLidade: Legitimidade
Governabilidade é um conceito ligado ao exercício do poder (Matias Pereira).
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GABARITO: LETRA D
ACRESCENTANDO:
GOVERNABILIDADE
- Capacidade política de governar;
- Legitimidade;
- Apoio (Cidadão/ Legislativo);
GOVERNANÇA
- Capacidade de implantar políticas públicas;
- Serviços públicos;
- Financeiro/ Administrativo;
ACCOUNTABILITY
- Prestação de contas;
- Recursos (fiscalização);
- Responsividade;
FONTE: QC