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Questão super fácil
Letra B) violou direito fundamental
Só de ler que é o Art. 5º da Constituição Federal já nos remete que é sobre direito fundamental
O que diz no inciso IV é:
é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença
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art.5º, IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
A autoridade violou a liberdade científica que poderá ser exercidade mesmo sem licença não sendo admitida a censura. Questão tranquila em que as demais assertivas era absurdas.
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É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
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A colega do primeiro comentário errou o número do inciso. É inciso IX. Em relação à questão é realmente simples. Esta liberdade é tamanha que até mesmo em se tratando de fato não comprovado (como suposta cura para o câncer), o autor poderia publicar. Entretanto sofreria mais tarde as consequencias da veracidade ou não dos fatos. Ou seja o cidadão de acordo com a CF pode se expressar, independente de censura ou licença. Mas como todos os direitos, inclusive o direito à vida, este também sofre limitações. Sendo o autor responsabilizado por qualquer dano ou ofensa a bens jurídicos tutelados.
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IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
Não pode mais o Poder Público controlar a produção de filmes, peças de teatro, livros, músicas, artes plásticas, textos em jornais e dos próprios jornais, livros e revistas, pois a regra constitucional é a da liberdade de expressão. Expressamente se diz que não poderá haver censura ou licença. O máximo que a Constituição permite é a classificação para efeito indicativo (art. 21, XVI), mas ela terá por objeto informar aos pais ou responsável, por exemplo, a que público e idade é adequado tal filme, aconselhando sobre isso, e não proibindo. As proibições que se têm visto sobre músicas e livros, por exemplo, são claras manifestações inconstitucionais de censura prévia. Cuida-se, aqui, de formas de manifestação do pensamento, já defendidas pelo inciso IV deste artigo, quando a expressão do pensamento assume forma de teatro, música, pintura, poesia, dentre outros.
http://pt.scribd.com/doc/28465211/Constituicao-Federal-brasileira-Comentada
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CF/88
Art. 5º
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
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Gente, eu só coloquei que achei fácil porque o enunciado diz "(...)Segundo o inciso IX do Art. 5 (...)º"
Não é porque eu "estudei um pouco e me acho" não... só achei que a banca facilitou pro candidato quando cita o Art. 5º da CF (o que já nos faz pensar em DIREITO FUNDAMENTAL!!)
Assim como tem questões difíceis mesmo pra quem estuda muito/pouco/quase nada, tem essas que são mais fáceis... e eu achei sim fácil! a FCC poderia não ter colocado nada do Artigo 5º, aí seria uma questão de dificuldade média/difícil... Muito difícil pra quem não conhece o Art. 5º (conhecer é diferente de saber de cor!)
Vocês com certeza pensam na dificuldade da questão... aliás, essa estatística também é feita aqui pelo site, com o smile, já repararam?
Então, pessoal, parem de me julgar só porque comentei que a questão era fácil (acho que foi o primeiro comentário meu sobre isso)
Estudem e boa sorte a todos! ;}
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"Ninguém tem o direito de dizer a uma outra pessoa o que ela pode ou não fazer, salvo a própria lei"
Senão vejamos:
CF, art. 5?,
II - Ninguém será obrigado a fazer ou a deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei"
-> é a base direta da prórpia noção de Estado de Direito - governo das leis e não dos homens
III - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato
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Pessoal, eu acertei a questão, porém nem todos estão no mesmo nível. Aqui não é lugar para lorotas, e sim, de ajudar e se ajudar.
Por gentileza peço-lhes, que por mais fácil que seja uma questão, pra quem estar bombando de conteúdo, leve o site a sério. Pois os colaboradores estão aqui pra aprenderem e não para serem zombados. Quem já chegou no ápice das suas pretensões, e se não puder somar, favor ficar na sua. Não se passem por ridículos. Porque isso é horrível pra quem estuda e se passa por educado.
Os colaboradores perdem muito tempo em busca de um comentário sobre questões que lhe leve ao aprendizado, quando encontram essas leseras.
Abraços, não me levem à mal. Eu tinha que escrever isso.
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é livre a expressao de atividade cientifica (IX) do art 5o
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BEL FERREIRA SE VOCÊ ACHOU FACIL ESSA QUESTAO,POR QUE VC NAO COMENTA QUESTOES DE JUIZ FEDERAL ?
me poupe ne minha filha , NADA É FACIL !
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RESPOSTA : B
violou direito fundamental
IX - é livre a expressão da atividade intelectual,
artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou
licença;
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Pra não zerar !!!
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É LIVRE A EXPRESSÃO DA ATIVIDADE INTELECTUAL, ARTÍSTICA, CIENTÍFICA E DE COMUNICAÇÃO, INDEPENDENTE DE CENSURA (depois da atividade) OU LICENÇA (antes da atividade).
GABARITO ''B''
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QUESTÃO TRANQUILA
GAB - (B) violou direito fundamental.
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica
e de comunicação, independentemente de censura ou licença
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Parem de mimimi, mais vale ocupar a mente com conhecimento ao invés de conflitos.
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b)
violou direito fundamental.
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença
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b) GABARITO
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, CIENTÍFICA e de comunicação, INdependentemente de CENSURA ou licença.
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Resposta: B
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
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BRINCADEIRA A ALTERNATIVA "C" KKKKKKK
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Se autoridade for Ministro do STF, não se aplica rs
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GABARITO LETRA B
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;