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A - incorreta. Art. 21 §2° II "b" da L. 8.666: quando for do tipo "melhor técnica", o prazo é de 30 dias;
B - incorreta. Art. 23 I "b" L. 8.666 : cabível para obras e serviços de engenharia de até um milhão e quinhentos mil reais;
C - correta. Art. 23 § 4° da L. 8.666: nos casos em que couber convite, pode utilizar tomada de preço ("quem pode o maior, também pode o menor");
D - incorreta. Art. 23 § 4° da L. 8.666: poderá utilizar a concorrência em qualquer caso;
E - incorreta. Art. 21 § 2° II "b" da L. 8.666: quando for do tipo "técnica e preço", o prazo é de 30 dias.
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em certas situações a TP dentre outras modalidades podem ser no dobro ou triplo do valor...
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BIZU BAGULHO DOIDO!!! DESPENCA EM PROVA... TUA MISSAO EH DECORAR:
45 DIAS -> concorrencia tec ou tec e preco + concurso
30 DIAS -> concorrencia resto + TOMADA DE PRECO TEC OU TEC E PRECO
15 DIAS -> tomada de preco resto + leilao
5 DIAS -> convite
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8 DIAS -> pregao
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Quem pode mais, pode menos. Dentro todas as modalidades de licitação, o convite é o mais simples, a tomada de preço é intermediária e a concorrência é a mais complexa.
Ora, se a situação cabe convite, é óbvio que cabe tomada de preço e concorrência - quem pode mais, pode menos; o inverso não é correto. Se exige-se a modalidade concorrência, não posso usar uma modalidade mais simples como convite ou tomada de preço - quem pode menos não pode mais.
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Macete: Horário do lanche 15:05
45 dias --------------------- 30 dias --------------------- 15 dias ------------------- 5 dias
-- | 45 - 15 = 30 dias | 30 - 15 = 15 dias | 15:3 = 5 dias |
Se houver erro, avisem-me.