GABARITO: C
Analisar as alternativas conforme:
| Lei 12.305 de 02 de Agosto de 2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
| Título II - Da Poítica Nacional de Resíduos Sólidos
| Capítulo II - Dos Princípios e Objetivos
| Artigo 6
"São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos:"
Verificar qual alternativa não está expressa nos princípios:
a) Prevenção e precaução. - ERRADA -
Prevenção e precaução estão expressas.
| Inciso I
"a prevenção e a precaução;"
b) Desenvolvimento sustentável. - ERRADA -
Desenvolvimento sustentável está expresso.
| Inciso IV
"o desenvolvimento sustentável;"
c) Inversão do ônus da prova. - CORRETA -
Inversão do ônus da prova não está expressa nos princípios.
d) Razoabilidade e proporcionalidade. - ERRADA -
Razoabilidade e proporcionalidade estão expressas nos princípios.
| Inciso XI
"a razoabilidade e a proporcionalidade."