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ID
711100
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Caixa
Ano
2012
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

Em determinado edifício de escritórios, dentre as 90 vagas no estacionamento, uma está reservada para veículos que conduzam ou sejam conduzidos por pessoas deficientes.
De acordo com o mínimo estabelecido na NBR 9050:2004 (Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos), essa quantidade

Alternativas
Comentários
  • Conforme tabela 7 da NBR 9050 :

    de 11 a 100 vagas - reserva de 1 vaga
  • questão desatualizada. norma nova é de 2015. 

     

  • Questão desatualizada, pois levando em consideração jurisprudencia atuante deve-se arrendondar a porcentagem para o primeiro número inteiro, conforme decisões sobre vagas para concursos públicos!

     

    NBR 9050:2015

     

    "6.14.3 Previsão de vagas reservadas


    Nos estacionamentos externos ou internos das edificações de uso público ou coletivo, ou naqueles
    localizados nas vias públicas, devem ser reservadas vagas para pessoas idosas e com deficiência.
    Os percentuais das diferentes vagas estão definidos em legislação específica."

     

    Idosos: 5% das vagas totais disponiveis; (Resolução 303 CONTRAN)

    Deficientes: 2% das vagas totais disponíveis. (Resolução 304 CONTRAN)

  • Gabarito desatualizado

    A NBR 9050 / 2015 não traz o número. Apenas indica onde se deve buscar a informação.

     

    6.14.3 Previsão de vagas reservadas
    Nos estacionamentos externos ou internos das edificações de uso público ou coletivo, ou naqueles localizados nas vias públicas, devem ser reservadas vagas para pessoas idosas e com deficiência. Os percentuais das diferentes vagas estão definidos em legislação específica (ver [18] e [20] da Bibliografia).

    ---------------------------------------------

    Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, que em seu art. 41 estabelece a obrigatoriedade de se destinar 5% (cinco por cento) das vagas em estacionamento regulamentado de uso público para serem utilizadas exclusivamente por idosos.

    ---------------------------------------------

    LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015. Estatuto da Pessoa com Deficiência

    Art. 47 [...]
    § 1o As vagas a que se refere o caput deste artigo devem equivaler a 2% (dois por cento) do total, garantida, no
    mínimo, 1 (uma) vaga devidamente sinalizada e com as especificações de desenho e traçado de acordo com as normas
    técnicas vigentes de acessibilidade.

    ---------------------------------------------

    Neste exercício é dito que há 90 vagas e pergunta qual o número de vagas para deficientes.

    2% de 90 = 1,8 ~ 2 vagas

  • A questão deve ser anulada.

    Alternativa correta: "B".

  • 9050/2020

    6.14.3 Previsão de vagas reservadas

    Nos estacionamentos externos ou internos das edificações de uso público ou coletivo, ou naqueles localizados nas vias públicas, devem ser reservadas vagas para pessoas idosas e com deficiência. Os percentuais das diferentes vagas estão definidos em legislação específica (ver [18] e [20]  da Bibliografia)

    [18] Resolução nº 303/08 do Contran

    [20] Resolução nº 304/08 do Contran