Questão 711997

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2012
• Provas: CESGRANRIO - 2012 - Petrobras - Técnico de Suprimentos de Bens e Serviços Júnior - Elétrica
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Decreto nº 2.745 de 1998 - Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras

De acordo com o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, aprovado por meio do Decreto Federal no 2.745/1998, a dispensa de licitação depende de uma exposição de motivos em que sejam detalhadamente esclarecidos os seguintes aspectos, EXCETO

• A. inviabilidade fática ou jurídica da competição.
• B. caracterização das circunstâncias de fato justificadoras da dispensa.
• C. indicação do dispositivo do Regulamento aplicável à hipótese.
• D. razões da escolha da firma ou da pessoa física a ser contratada.
• E. justificativa do preço da contratação e sua adequação ao mercado, com a estimativa de custo da Petrobrás.

Gabarito: A

Comentários

• DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DA LICITAÇÃO

  2.2 A dispensa de licitação dependerá de exposição de motivos do titular da unidade administrativa interessada na contratação da obra, serviço ou compra em que sejam detalhadamente esclarecidos:
  a) a caracterização das circunstâncias de fato justificadoras do pedido; letra B correta
  b) o dispositivo deste Regulamento aplicável à hipótese; letra C correta
  c) as razões da escolha da firma ou pessoa física a ser contratada; letra D correta
  d) a justificativa do preço de contratação e a sua adequação ao mercado e à estimativa de custo da PETROBRÁS. letra E correta

  GABARITO: letra A

  Inviabilidade fática ou jurídica da competição refere-se a licitação inexigível. 
  
  2.3 É inexigível a licitação quando houver inviabilidade fática ou jurídica de competição
  

• Não é comum na Cesgranrio, mas nessa daí ela jogou uma casquinha de banana pra gente escorregar.