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Macete: CARGOS QUE SÓ PODEM SER OCUPADOS POR BRASILEIROS NATOSMP3.COM!M- Ministro STF P- Presidente da Repub e Vice-Presidente P- Presidente da Câmara dos Deputados P- Presidente do SenadoC- Carreira diplomática O- Oficial das Forças Armadas M- Ministro de Estado da Defesa.Fundamentação: CF art. 12 § 3º
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MANDOU BEMM FELIPE NO MACETE
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Só acrescentando, na CF há exigência referente ao Conselho da República:Art. 89. O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam: VII - seis cidadãos brasileiros NATOS, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.
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Engraçado!!! o naturalizado não pode ser um mero diplomata, mas pode ser chefe de todos os diplomatas...
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Entendo que ser ministro de Estado não é seguir "carreira".
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Mto bom o macete do MP3.COM... hasehiuahseusae
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Lembrando que a necessidade de ser brasileiro nato para os Diplomatas é só para os Embaixadores, para Consul não há necessidade de ser brasileiro nato.
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Macete show de bola!!! Mais um pra coleção.Valeu!
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§ 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos: I - de Presidente e Vice-Presidente da República; II - de Presidente da Câmara dos Deputados; III - de Presidente do Senado Federal; IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal; V - da carreira diplomática; VI - de oficial das Forças Armadas. VII - de Ministro de Estado da Defesa
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Ministro das Relações Exteriores é um cargo político, de confiança do Presidente da República.O único Ministro que deve, necessariamente, ser nato é o Ministro do Estado de Defesa, já que ele lida com a defesa do território nacional (mesma regra usada para oficiais das forças armadas).
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A alternativa esta "ERRADA" em face dos termos do art.12, § 3ºda Constituição Federal
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errado
São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa
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A confusão da Cleide está nos nomes dos cargos que compoem a estrutura da carreira diplomática:
Os cargos seguintes na carreira são os de Segundo Secretário, Primeiro Secretário, Conselheiro, Ministro de Segunda Classe e Ministro de Primeira Classe (Embaixador).
Esses cargos são alcançados, como o próprio texto diz, a partir de concurso públicos de provas e títulos(e que concurso público, é só ver o edital que você já tem idéia do pesadelo) e daí você segue na carreira e com o tempo, dados os critérios estabelecidos na Lei da Carreira(é um cargo público) você vai sendo promovido até o ultimo grau da carreira, ministro de primeira classe ou embaixador. Em que pese a identidade de nomes, esse Ministro nada tem a ver com o Cargo de Ministro das Relações Exteriores, que é um cargo político, cujo ocupante depende da escolha livre do Chefe do Poder Executivo, o Presidente da República, de nomeação e exoneração "ad nutum".
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Embora a Constituição não diga que o cargo de Ministro das Relações Exteriores seja privativo de brasileiro nato e (é estranho mesmo), na questão em tela, um estrangeiro tenha sido Ministro do referido órgão, é um COSTUME que tal Ministro seja Diplomata de carreira, devido às espeficidades e qualificações técnicas necessárias. Por exemplo: Fernando Henrique, antes de ser presidente, também ocupou o Ministério das Relações Exteriores (e não era diplomata de carreira, embora brasileiro nato).
Apenas como curiosidade para os doutos colegas, segue aqui o link do site do MRE com a Galeria de todos os Ministros, desde 1822. Não pesquisei todos, mas até onde consegui pesquisar não vi nenhum estrangeiro ocupando este cargo. Para a prova: é possível. Na prática não acontece.
Acessem: http://www.itamaraty.gov.br/o-ministerio/galeria-de-autoridades/ministros
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Art. 91. O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele participam como membros natos:
I - o Vice-Presidente da República;
II - o Presidente da Câmara dos Deputados;
III - o Presidente do Senado Federal;
IV - o Ministro da Justiça;
V - o Ministro de Estado da Defesa;(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 23, de 1999)
VI - o Ministro das Relações Exteriores;
VII - o Ministro do Planejamento.
VIII - os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica
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Caro Izaias, membro nato não se confunde com brasileiro nato.
Membro nato é aquele que ao ser nomeado automaticamente ocupará determinado(s) cargo(s).
No exemplo, ao se nomear o Ministro das Relações Exteriores este automaticamente ou naturalmente já ocupará também vaga no Conselho de Defesa Nacional. Tal qual ocorre com o Procurador Geral da República que será também Procurador Geral Eleitoral , chefe do MPF, MPU e etc.
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Ate onde sei, ministro de relacoes internacionais e cargo de livre nomeacao e exoneracao pelo Presidente, por isso nao e carreira como os diplomatas q entra atraves de concursos publicos privativos de brasileiros natos.
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O cargo de Ministro Das Relaçoes exteriores é superior, hierarquicamente falando, aos cargos de diplomatas? Se sim, isso é muito estranho, pois se para o cargo de Diplomata se exige ser brasileiro nato, como seu chefe(ministro das relaçoes exteriores) pode ser estrangeiro?
Alguém pode explicar melhor isso?
Agradeço.
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Rennan Santos, o professor Daniel Sena do Alfacon fez exatamente este questionamento em suas aulas de Dir Constitucional. E ele deixa claro, que por mais estranho que possa parecer, mesmo sendo superior à carreira diplomata, esse cargo pode sim ser preenchido por brasileiro naturalizado, visto que no rol não se encontra expresso "Ministro Das Relaçoes Exteriores".
Dois critérios foram usados para a escolha destes cargos exclusivos para os Natos:
1 - cargos que sucedem o presidente da república;
2 - cargos que dizem respeito à segurança nacional.
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São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa
O cargo de Ministro do MRE não é uma carreira diplomatica mas sim UM CARGO POLÍTICO!
Portanto, questão ERRADA!
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A questão erra ao falar que o cargo de ministro das Relações Exteriores é privativo de brasileiro nato, na verdade não é, vejam numa outra questão:
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Que pegadinha. MRE com carreira diplomática, visto que o ÚNICO ministro privativo de nato é de Estado da Defesa. MRE é cargo político.
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BIZU
Cargos privativos de brasileiros natos: MP3.COM
Ministro do STF
Presidente da República e Vice
Presidente da Camara
Presidente do Senado
Carreira Diplomaticas
Oficial das Forças Armadas
Ministro do Estado de Defesa
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Confundi com carreiras diplomáticas.. puff
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Errado.
Os cargos privativos de brasileiros natos estão previstos no art. 12, § 3.º da CF/88, dentre os quais não consta o cargo de ministro das relações exteriores.
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Nem li o texto. Quando li o último trecho, corri pro abraço. Questão errada.
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Cargos
exclusivos de brasileiros natos, art. 12: MP3.COM
M
inistro do supremo tribunal
federal
P3.
Presidente e Vice-Presidente da
Republica, Presidente
da Câmara dos deputados, Presidente
do Senado Federal
C
arreira Diplomática
O
ficial das forças armadas
M
inistro de estado da Defesa
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Só uma dúvida galera, quais cargos pertencem à Carreira diplomática? Além de diplomata..vai q uma banca coloca..só pra precaver rs.
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O cargo privativo de brasileiro nato é o de ministro de estado da defesa.
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Os diplomatas que são brasileiros NATOS :) . Ministro das Relações Exteriores é um cargo político, de confiança do Presidente da República :)
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Precisava nem ler o texto!
Só saber que o único MINISTRO que precisa ser vrasileiro NATO é o da DEFESA!
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GABARITO: ERRADO
Atualmente, a Constituição define como privativos de brasileiro nato os seguintes cargos:
presidente e vice-presidente da República; presidente da Câmara dos Deputados; presidente do Senado Federal; ministro do Supremo Tribunal Federal; membro da carreira diplomática; oficial das Forças Armadas; ministro de Estado da Defesa; e membro do Conselho da República. Abraços.
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Apenas Ministro de estado da Defesa é privativo de brasileiro nato.
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Errado. O Único cargo de ministro de Estado privativo de brasileiro nato é o de Ministro da Defesa .
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Gabarito "E"
MP3.COM.
São privativos de brasileiro nato os cargos:
Ministro do Supremo Tribunal Federal;
Presidente e Vice-Presidente da República;
Presidente da Câmara dos Deputados;
Presidente do Senado Federal;
Carreira diplomática;
Oficial das Forças Armadas.
Ministro de Estado da Defesa
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Apenas Ministro da defesa e do STF.
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Cargos privativos
Natos: MP4.COM
Ministro do STF
Pr CNJ (que é o Pr do STF)
PR + Vice Pr
Pr CD
Pr SF
Carreira Diplomática
Oficial das Forças Armadas
Ministro do Estado de Defesa (único Ministro que exige ser nato)
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CARGOS PRIVATIVOS DE BRASILEIRO NATO
Mnemônico: [MP5.COM]
Ministro do STF;
Presidente e Vice-Presidente da República;
Presidente da Câmara dos Deputados;
Presidente do Senado Federal;
Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Carreira diplomática;
Oficial das Forças Armadas; Exército, marinha e aeronáutica (PM e BM são forças auxiliares, portanto, podem ter brasileiros NATURALIZADOS)
Ministro de Estado da Defesa.
O engraçado é que: para ser diplomata NÃO pode ser naturalizado, mas para se Ministro das relações exteriores pode.