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Como a contratação será feita de determinados artistas, a licitação poderá ser inexigível, como mostra no artigo seguinte da lei 8.666/93:Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
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Com relação à inexigibilidade, o "caput" do artigo 25 nos dá a idéia de serem as hipóteses meramente exemplificativas, pois o "caput" afirma ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial nas três situações expostas nos seus incisos.
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O erro da questão está em: "..., deverá, necessariamente,...", pois, em que pese tratar-se de artistas, hipótese em que a licitação é inexigível, a União poderá optar em realizar a licitação (ou não).
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O erro esta em "ou mesmo do pregão",para a licitação ser inexigivel a contratação tem que ser diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que o artista seja consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
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Gente...A licitação só será inexigível se o artista for consagrado pela crítica e a questão não mencionou nada disso...Caso ele não seja deverá ser escolhido por concurso...
Concurso: Modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico...
=)
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ERRADO - É um caso de Inexigibilidade de licitação.
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Acredito que o erro da questão esteja na útlima frase "ou mesmo do pregão", pois esta modalidade não caberia para tal licitação. Ressaltando que a questão não menciona se os "determinados artistas" a serem contratados eram consagrados pela critíca especializada ou opinião pública. Caso se retire a última frase, penso que a questão ficaria correta.
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Se o artista for consagrado pela opnião publica e a contratação do mesmo for através de seu empresário a licitação será inexigível. Caso contrário, a licitação mais adequada, ao meu ver, é o Concurso.
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Contratar artista por meio de pregão torna a assertiva errada e zé fini.
bons estudos para nós.
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Acredito que o erro está em nós e nas nossas más interpretações.
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Rapaziada,
Eu notei aqui que ninguém soube explicar ao certo os dois erros da questão. Bom, a questão, primeiramente trata da INEXIGIBILIDADE de licitação.
Vamos lá, primeiro erro está em afirmar grosseiramente que a INEXIGIBILIDADE é uma modalidade. Portanto, as modalidades expressas na lei 8.666/93 são: Concorrência, Tomada de Preço, Convite, Concurso e Leilão. Ainda tem gente que vai dizer: "Mas tá faltando o Pregão, Pregão Eletrônico e Consulta seu burro!". Bom, essas modalidades estão em lei disparsas. Releia a questão e verifique o que ela pede.
O Segundo erro tá na brutalidade de dizer que seria possível contratar artista por pregão.
Portanto, as modalidades são um ROL TAXATIVO. Se estiver dentre essas que listei é, caso não, não é!! Dispensa e Inexigibilidade, como o próprio nome já fala, são formas de não ter licitação, logo, não são modalidades.
Força nos estudos!
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O erro está só no pregão. morreu bahia!
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Entendo que, por ser inexigível a palavra "necessariamente" tem-se por inadequada. Em momento algum a questão afirma que INEXIGIBILIDADE é uma modalidade, e pregão se trata sim de uma modalidade de licitação, como afirma o art.1 da lei 10.520, discordando do Diego.
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Questão errada, a situação hipotética mencionada na questão é causa de inexigibilidade de licitação, outra ajuda a responder, vejam:
Prova: CESPE - 2010 - TRE-BA - Analista Judiciário - Taquigrafia
Disciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Licitações e Lei 8.666 de 1993.; Inexigibilidade de licitação;
Há inexigibilidade de licitação na hipótese de contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
GABARITO: CERTA.
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Inadequado aplicar o pregão. Por vários motivos. Entre eles:
- o pregão serve para bens e serviços comuns e só admite a técnica menor preço ( o q não caberia aqui);
- há tbm a inviabilidade de competição, então é inexigível licitar.
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RESSALVADOS OS CASOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (O QUE NÃO É O CASO DA QUESTÃO, POIS ELA NÃO AFIRMA SE O REFERIDO ARTISTA É CONSAGRADO PELA CRÍTICA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA) OS CONTRATOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DEVERÃO, PREFERENCIALMENTE, SER CELEBRADOS MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO, COM ESTIPULAÇÃO PRÉVIA DE PRÊMIO OU REMUNERAÇÃO.
ALÉM DISSO, O PREGÃO É MODALIDADE DE BENS E SERVIÇOS COMUNS. LOGO, A REFERIDA MODALIDADE É INVIÁVEL.
GABARITO ERRADO
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"necessariamente"
ERRADO.
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Inexigibilidade de licitação: "ProfissionalCon FÉ no STE"
Profissional Consagrado
Fornecedor Exclusivo
Serviço Técnico Especializado
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"deverá, necessariamente" .... cabe um poderá...