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A tabela de temporalidade indica o prazo de guarda, que é o tempo que o documento fica na fase corrente e intermediária, indica a sua destinação final que pode ser eliminação ou guarda permanente e um campo de observações para uma melhor compreensão.
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Tabela de Temporalidade de Documentos É o instrumento resultante da etapa de avaliação dos documentos. É ela, a tabela de temporalidade, que determina o prazo de guarda dos documentos nas fases corrente e intermediário, bem como indica a destinação final (eliminação ou recolhimento para guarda permanente). A tabela de temporalidade será elaborada pela CPAD - Comissão Permanente de Avaliação de Documentos ou Comissão de Análise de documentos.Ex: Código Assunto Prazo de Guarda Destinação final Corrente Intermediária 002 Planos e projetos de trabalho 5 anos 9 anos Guarda Permanente022.11 Cursos internos 5 anos - Guarda Permanente024.1 Folha de pagamento 5 anos 95 anos Eliminação 024.2 Escala de Férias 7 anos - Eliminação
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TABELA DE TEMPORALIDADE"Instrumento aprovado pela autoridade competente que regula a destinação final dos documentos (eliminação ou guarda permanente), define prazos para sua guarda temporária (vigência, prescrição, precaução), em função de seus valores legais,fiscais, administrativos etc. e determina prazos para sua transferência, recolhimento e eliminação.";)
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A tabela de temporalidade também é conhecida como: REGISTRO ESQUEMÁTICO DO CICLO DE VIDA DOCUMENTAL DO ORGÃO.O uso da tabela de temporalidade permite a eliminação de documentos AINDA NO ARQUIVO CORRENTE.Principais elementos de uma tabela de temporalidade:- Tipo ou assuntos dos documentos;- Período;- Quantificação- prazos de retenção- Destinação;- CAMPO DESTINADO A OBSERVAÇÕES.
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Segundo consta do Código de Classificação, Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo Relativos às Atividades-Meio da Administração Pública, regulamentado pela Resolução 14 de 24/10/2001 do CONARQ, em sua página 43, no item 2 "Configuração da Tabela de Temporalidade" que diz: " A tabela de temporalidade é um instrumento arquivístico resultante de avaliação, que tem por objetivos definir prazos de guarda e destinação de documentos, com vista a garantir o acesso à informação a quantos dela necessitem. Sua estrutura básica deve necessariamente contemplar os conjuntos documentais produzidos e recebidos por uma instituição no exercício de suas atividades, os prazos de guarda nas fases corrente e intermediária, a destinação final – eliminação ou guarda permanente –, além de um campo para observações necessárias à sua compreensão e aplicação."
Como pode-se observar, tirando o fato que a CESPE omitiu "por uma instituição no exercicio de suas atividades" todo o resto esta correto.
A questão que se levanta é: "A omissão deste trecho invalida toda a questão?
Eu responderia que a questão está CORRETA.
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José, a questão está correta o.O
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TABELA DE TEMPORALIDADE
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Vanessa: excelente idéia colocar a tabela.
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A RESPOSTA ESTA CORRETA
TEM QUE TOMAR CUIDADO PQ O CESPE GENERALISA MUITO
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Necessariamente os prazos de guarda nas fases corrente e intermediária? Mas não existem arquivos que nem passam pela fazer intermediária?
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Código de classificação e tabela de temporalidade CONARQ:
A tabela de temporalidade é um instrumento arquivístico resultante de avaliação, que tem por objetivos definir prazos de guarda e destinação de documentos, com vista a garantir o acesso à informação a quantos dela necessitem. Sua estrutura básica deve necessariamente contemplar os conjuntos documentais produzidos e recebidos por uma instituição no exercício de suas atividades, os prazos de guarda nas fases corrente e intermediária, a destinação final – eliminação ou guarda permanente – , além de um campo para observações necessárias à sua compreensão e aplicação.
Pra quem tiver curiosidade, pode ver na prática o modelo de tabela de temporalidade pelo link:
http://www.siga.arquivonacional.gov.br/images/publicacoes/cctt_meio.pdf
(Resposta da questão: pág 43)
(Tabela de temporalidade: a partir da pág 53)