CF88 Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: [E]
II - os modos de criar, fazer e viver; [C]
III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas; [A]
§ 1º O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação. [D]
§ 5º Ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos.[B]
a) ERRADA. As criações científicas e tecnológicas não se incluem dentre os bens que constituem o patrimônio cultural brasileiro.
b) ERRADA. O patrimônio cultural de matrizes afrodescendetes é reconhecido pelo instituto do tomabmento. Ex.: Quilombo Manzo Ngunzo Kaiango, em Belo Horizonte e Santa Luzia.
c) CORRETA. São consideradas patrimônio cultural imaterial.
d) ERRADA. A desapropriação é um dos atos que reguarda o patrimônio cultural.
e) ERRADA. A questão deixou de fazer referência sobre o patrimônio cultural imaterial.
A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre cultura.
A– Incorreta – As referidas criações são patrimônio cultural. Art. 216, CRFB/88: “Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: (...) III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas; (...)”.
B– Incorreta – Os referidos sítios se sujeitam ao tombamento. Art. 216, § 5º, CRFB/88: “Ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos”.
C- Correta - É o que dispõe o art. 216, CRFB/88: “Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: I - as formas de expressão; II - os modos de criar, fazer e viver; (...)”.
D- Incorreta – A desapropriação é uma das referidas formas. Art. 216, § 1º, CRFB/88: “O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação”.
E- Incorreta – O patrimônio também é constituído de bens de natureza imaterial. Art. 216, CRFB/88: “Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: (...)”.
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa C.