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Gabarito ERRADO
Para aferir a imputabilidade penal, não importa se o índio mantém
contato com a cultura preponderante: basta aferir se o índio possuía
condições de entender o caráter ilícito previsto na lei.
bons estudos
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Errado.
Se ele está civilizado não é mais inimputável
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Segundo Nucci, "nem sempre o índio deve ser considerado inimputável ou semi-imputável, mormente quando estiver integrado à civilização. Portanto, depende da análise de cada caso concreto. Na jurisprudência: STF: 'Inexiste razão para a realização de exames psicológico ou antropológico se presentes, nos autos, elementos suficientes para afastar qualquer dúvida sobre a imputabilidade de indígena, sujeitando-o às normas do art. 26 e parágrafo único do CP'."
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gab: E
O desenvolvimento mental incompleto abrange os menores de 18 anos e os silvícolas. Os silvícolas nem sempre serão inimputáveis. Depende do grau de assimilação dos valores sociais, a ser revelado pelo exame pericial. Destarte, dependendo da conclusão daperícia, o silvícola pode ser:
a) imputável: se integrado à vida em sociedade;
b) semi-imputável: no caso de estar dividido entre o convívio na tribo e na sociedade; e
c) inimputável: quando completamente incapaz de viver em sociedade, desconhecendo as regras que lhe são inerentes.
Fonte : Cleber Masson
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Complementando o estudo e conforme o Estatuto do Indio (Lei 6001/73):
Art. 56. No caso de condenação de índio por infração penal, a pena deverá ser atenuada e na sua aplicação o Juiz atenderá também ao grau de integração do silvícola.
Parágrafo único. As penas de reclusão e de detenção serão cumpridas, se possível, em regime especial de semiliberdade, no local de funcionamento do órgão federal de assistência aos índios mais próximos da habitação do condenado.
Art. 57. Será tolerada a aplicação, pelos grupos tribais, de acordo com as instituições próprias, de sanções penais ou disciplinares contra os seus membros, desde que não revistam caráter cruel ou infamante, proibida em qualquer caso a pena de morte.
Ainda conforme a referida lei, os índios são considerados (art. 4º):
I - Isolados - Quando vivem em grupos desconhecidos ou de que se possuem poucos e vagos informes através de contatos eventuais com elementos da comunhão nacional;
II - Em vias de integração - Quando, em contato intermitente ou permanente com grupos estranhos, conservam menor ou maior parte das condições de sua vida nativa, mas aceitam algumas práticas e modos de existência comuns aos demais setores da comunhão nacional, da qual vão necessitando cada vez mais para o próprio sustento;
III - Integrados - Quando incorporados à comunhão nacional e reconhecidos no pleno exercício dos direitos civis, ainda que conservem usos, costumes e tradições característicos da sua cultura.
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isso é só no papel.... kkkk
Indio faz o que quer e quando vai preso a justiça solta e ainda alega que eles sao inimputaveis.
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Bem pensei naquela música do gabriel o pensador - Cachimbo da paz .
No caso da música o índio não vai responder por crime. Então ele não pode ir preso.
kkkkk Viajei agorakkkk
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Processos relacionados
HC 127244
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a apreciação (negou seguimento) do Habeas Corpus (HC) 127244, impetrado em favor de quatro indígenas da etnia Guarani-Kaiowá, condenados a oito anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de roubo. Consta no processo que, em 2007, armados de facões, arco e flecha, machados e lanças, os índios chefiaram a invasão de duas fazendas no Município de Coronel Sapucaia (MS) de onde, sob ameaça, levaram um trator e uma carreta agrícola, entre outros bens.
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SO TROCOU A PALAVRA IMPUTAVEL POR INIMPUTAVEL
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Imputabilidade normal, neste caso.
Se é parcialmente integrado => Semi-Inimputável;
Se é totalmente alheio (não achei a palvra certa) => Inimputável;
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O indígena responderá pela prática de crime, no entanto, é necessário averiguar, se, de acordo com sua cultura, costume e tradição, ele entendia o caráter ilícito de determinada conduta considerada crime em lei. Assim, não importa determinar o grau de contato que o indivíduo pertencente a um povo indígena mantenha com a sociedade envolvente, mas sim, se na ocasião da conduta, ele tinha entendimento de que tal conduta era considerada ilícita.
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Já pensou?
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Meu Deus, por que esse tempo não volta? As questões de 2004 são muito fáceis!
G. E
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O problemas das questões fáceis é que ela não diferencia o pastor das ovelhar, ou seja, só decoreba.
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Sevículas inadaptados:
EX: o índio, do extremo centro da reserva sem contato com homen branco, se cometer um crime, será considerado inimputável!
Já o "índio de Nike, e tomando Coca cola " kkkkkkk
Esse é imputável
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ERRADO
"O índio, mesmo que integrado e adaptado ao meio civilizado, é penalmente inimputável."
Deve-se analisar se o Índio era capaz de entender o caráter ilícito do fato ou não
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Errado . O requisito da culpabilidade '' Conhecimento da ilicitude do fato'' é analisada no caso concreto , não é objetivamente definida pelo simples fato do sujeito ser indígena
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Gabarito ERRADO
"O índio, mesmo que integrado e adaptado ao meio civilizado, é penalmente inimputável."
Deve-se analisar se o Índio era capaz de entender o caráter ilícito do fato ou não
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Se tiver conhecimento do ilícito = Imputável.
Se não sabe = Inimputável
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Se ele é civilizado ou não, não tem relevância, o que é relevante é se ele possui condições de entender o caráter ilícito da conduta!
Saudemos a mandioca!!!
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Os idios de hoje estão mais sabidos de que muitos graduados!
Aposto com você que eles sabem escrever índios, já você não!
F. Silva → PF/PRF
Gostei (
2
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Os índios, por outro lado, nem sempre serão inimputáveis. Essa situação depende do grau de assimilação dos valores sociais, a ser revelado pelo exame pericial. Destarte, dependendo da conclusão da perícia, o indígena pode ser: imputável:
a) se integrado à vida em sociedade;
b) semi-imputável: no caso de estar dividido entre o convívio na tribo e na sociedade;
c) e inimputável: quando completamente incapaz de viver em sociedade, desconhecendo as regras que lhe são inerentes.
FONTE: Direito Penal: parte geral (arts. 1º a 120) – vol. 1 / Cleber Masson. – 13. ed. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2019.
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Nelson Hungria, chamava esses índios inadaptados, de silvícolas, aqueles que não tem total noção do ordenamento jurídico, outras pessoas classificadas, como individuo amoral, são as mulheres chinesas, que abortavam suas filhas por conta de tradições.
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Pra não zerar!
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Vou roubar um banco fantasiado de índio então. Kkkkkkk
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O índio que integrado e adaptado ao meio civilizado, não pode ser considerado penalmente inimputável, mas sim, penalmente imputável, vez que possui a capacidade de entender o fato praticado.
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SILVÍCOLA INADAPTADO
para a doutrina majoritária, os índios não integrados, em regra, não são abarcados por excludentes de culpabilidade.
No entanto, se no caso concreto for comprovado a ignorância do índio acerca da tipicidade da conduta, esse silvícola poderá ter a culpabilidade afastada por desconhecer a ilicitude da conduta.
#BORA VENCER
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A regra é clara, índio de HILUX ? imputável
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INDIO PODER MATAR HOMEM BRANCO, QUE NÃO DÁ NADA.
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Gabarito: Errado❗
INIMPUTÁVEIS
- Deficiente mental inteiramente incapaz
- Menores de 18 anos
- Pessoa Completamente Embriagada
- (caso Fortuito ou Força Maior)
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#BORAVENCER
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Ano passado (2020) um dos maiores indigenistas do Brasil, Rieli Franciscato, foi morto por uma flechada no peito, enquanto investigava a aparição de índios isolados em uma cidade do interior de Rondônia.
Até hoje ninguém respondeu pelo crime.
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indio que faz tik tok é imputável kkkkk