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b) Coligada - uma delas tem uma influência significativa sobre a outra empresa/
presume que toda participação acima de 20% é coligada / mesmo percentuais menores de participação podem levar uma empresa a ser considerada coligada a outra: basta que uma empresa detenha ou exerça o poder de participar nas decisões das políticas financeira ou operacional da investida, sem controlá-la.
c) controlada - tem os direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores. Em outras palavras, a lei não diz que a empresa precisa ser dona de mais de 50% das ações com direito a voto para ser controladora da outra empresa: basta que ela seja a empresa que detenha o poder de eleger a maioria dos diretores da empresa e tomar as principais decisões na vida da empresa.
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Creio que a questão não tenha sido muito feliz na tentativa de confundir o candidato misturando os conceitos de coligada por influência significativa e coligada por % presumido. Para se chegar a resposta é necessária a seguinte linha de raciocinio:
I - Aquisição de 20% de ações preferenciais da Cia. A, com o objetivo de diversificar suas operações, mas não possuindo influência na administração da mesma. (apesar de possuir o percentual presumido para ser considerada uma coligada, está EXPRESSO que não existe influência do investidor na administração da investida, logo não há que se falar em coligada, sendo um investimento ao custo!)
II - Aquisição de 15% do total das ações da Cia. B, adquirindo somente ações ordinárias, com o objetivo de assegurar fornecimento de matéria-prima (o acionista controlador possui 51% do capital votante). (aqui forçou a barra, é necessário que o candidato SUBENTENDA que "assegurar fornecimento" seria uma forma de influencia econômica sobre a investida, levando a classificação do investimento em coligada. Não concordo com essa classificação, pois da forma como foi exposta não há como garantir que existe ou não tal influência, a intensão do adquirente não interessa aqui...)
III- Aquisição de 40% do total das ações da Cia. C, adquirindo apenas ações ordinárias, com o objetivo de aumentar sua participação de mercado (o acionista controlador possui 51% ou mais do capital votante). (aqui novamente forçou a barra, o raciocínio é o mesmo do item anterior, porém, agora deveríamos pensar que é apenas um mero investimento, sendo contabilizado ao custo).
Enfim, caso este gabarito se confirme, creio que este tenha sido o raciocínio do examinador...
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Cia Compra Tudo:
1-Aquisição de 20% das ações preferenciais da Cia A
Cia A (Capital formado por 50% preferencial e 50% ordinário)
*Preferencial 50% (aquisição de 20% equivale a 40% das ações preferenciais)
*Ordinária 50%
2-Aquisição de 15% das ações ordinárias da Cia B
Cia B (Capital formado por 50% preferencial e 50% ordinário)
*Preferencial 50%
*Ordinária 50% (aquisição de 15% equivale a 30% das ações ordinárias)
3-Aquisição de 40% das ações ordinárias da Cia C
Cia C (Capital formado por 50% preferencial e 50% ordinário)
*Preferencial 50%
*Ordinária 50% (aquisição de 40% equivale a 80% das ações ordinárias)
Método do custo: São avaliados pelo custo os investimentos na forma de ações ou cotas que não sejam coligadas nem controladas.
Método da EP: A lei das S/A, art. 248 estabelece este método para investimentos em coligada, controlada.
Coligadas e controladas segue a explicação de nosso amigo Arturo no inicio do tópico.
Cia A é avaliada pelo MC por não ser coligada nem controlada
Cia B é avaliada pelo MEP por ser coligada ( influencia significativa 30% de ações ordinárias)
Cia C é avaliada pelo MEP por ser Controlada (preponderância nas deliberações 80% de ações ordinárias)
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Caro Fábio,
Apenas complementando o seu comentário e o retificando quanto a um ponto: a classificação de influência significativa para ser considerada como coligada não é o fato CIA Compra Tudo ser detentora da CIA B em 15% e conforme o seu comentário ser equivalente a 30% da representatividade dos 50% das ações ordinárias. O "pulo do gato" é bastante discreto e é nisso que a banca se vale como segue a definição do que é influência significativa conforme item 6 da NBC TG 18- Investimento em Coligada, Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto:
6. A existência de influência
significativa por investidor geralmente é evidenciada por uma ou mais das
seguintes formas:
(a) representação no conselho de administração ou na
diretoria da investida;
(b) participação nos processos de elaboração de políticas,
inclusive em decisões sobre dividendos e outras distribuições;
(c) operações materiais entre o investidor e a investida;
(d) intercâmbio de diretores ou gerentes;
(e) fornecimento de informação técnica essencial.
Grande abraço e bons estudos!!!
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Por mim esta questão tem que ser anulada, pois o fato da ação ser preferencial não implica em que ela não tenha direito a voto,as ações preferenciais, a princípio, têm direito a voto, salvo se o estatuto da companhia o proíbe ou o limita.
Desta maneira, a C poderia ser coligada, visto que só foi adquirida 40% de suas ações ordinárias.
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Guilherme, ao meu ver , o examinador não forçou a barra no item II,pois, segundo o cpc 18:
A existência de influência significativa por investidor geralmente é evidenciada por uma ou mais das seguintes formas:
(a) representação no conselho de administração ou na diretoria da investida;
(b) participação nos processos de elaboração de políticas, inclusive em decisões sobre dividendos e outras distribuições;
(c) operações materiais entre o investidor e a investida;
(d) intercâmbio de diretores ou gerentes;
(e) fornecimento de informação técnica essencial.
Portanto. se há uma dependencia quanto ao fornecimento de MP, presume-se influência significativa.