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Gabarito:´´Letra E´´
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Ps:´´ Por causa da absurda ´´PEC da Felicidade´´, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF),a FCC obsesivamente coloca a Felicidade como um direito social.
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Segue um conhecido processo mnemônico para lembrar-se dos direitos sociais.
EDU MORA ALI
SAÚ PROSSEGUE PRESO
ASSIS TRABALHA LÁ
EDUcação MORAdia ALImentação
SAÚde PROteção à maternidade e à infância SEGurança PREvidência SOcial
ASSISistência aos desamparados TRABALHo LAzer
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A alternativa correta é a letra E, conforme o artigo 6° da Constituição Federal:
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 64, de 2010)
E a dica mnemônica é:
EDUCAÇÃO
SAÚDE
TRABALHO
ALIMENTAÇÃO
MORADIA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA
ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS
SEGURANÇA
Rumo ao Sucesso e nunca desistir
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os direito sociais tem eficacia imediata e nao plena, logo, o Legislador Originario teria serios problemas caso incluisse no rol de direitos sociais, o direito à felicidade. RSRSRSRSRS
A felicidade e um sentimento subjetivo, nao vejo como esta pode ser objetivada. Ter-se-ia que criar uma norma regulamentadora definindo o que seria a felicidade srsrs, ou entao mediante interpretacao do STF sobre o que seria a felicidade, afinal, seria impossivel.
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a) assistência aos desamparados, propriedade e liberdade.
Propriedade: Direitos Individuais e Coletivos, Liberdade: termo genérico q pode ser aplicado em vários direitos Individuais e Coletivos.
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Vale lembrar que a Emenda Constitucional nº 64, de 2010, acrescentou a alimentação e a segurança como direitos sociais.
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ATENÇÃO,
A EC 64/90 inseriu somente o direito à ALIMENTAÇÃO, pois o direito à segurança já estava incluído.
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Rol de direitos sociais previstos na Constituição:
CF, Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação primeiramente alterada pela EC 26/00, que inseriu o direito à moradia. Posteriormente nova alteração foi feita pela EC 64/10, a qual inseriu o termo "alimentação" na relação apresentada).
Vejam este mnemônico da aula de Vitor Cruz sobre Direitos Sociais...
Eu quando lembro do rol de direitos sociais, lembro apenas de uma palavrinha "EMAP" = "educação, moradia,
alimentação e previdência". Eu decoro só essas quatro, pois depois penso o seguinte:
A Educação é que te leva a ter um bom trabalho;
A Moradia boa tem que ter lazer e segurança;
A Alimentação te dá saúde; e
A Previdência protege a maternidade, infância e desamparados.
Assim, os direitos sociais nada mais são do que o EMAP e seus "decorrentes".
Fonte: D. CONSTITUCIONAL NAS 5 FONTES - PROFESSOR: VÍTOR CRUZ
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MNEMÔNICO que utilizo para saber quais são os direitos sociais previstos no at. 6º ca Constituição Federal:
EDU MORA ALI, SAÚ TRABALHA LÁ, ASSIS PRO SEGUE PRESO
Os quais são, respectivamente:
EDUcação, MORAdia, ALImentação, SAÚde, TRABALHO, LAzer, ASSIStencia aos desamparados, PROteção à maternidade e à infância, SEGUrança, PREvidência SOcial
Mnemônico para saber o caput do art. 5º da Constituição: VLISP
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à Vida, à Liberdade, à Igualdade, à Segurança e à Propriedade, (...)
Espero ter ajudado. Bons estudos!
"O segredo do seu futuro está escondido na sua rotina diária".
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EDU MORA ALI, SAÚ TRABALHA LA, ASSIS PRO SEG PRE SO, SÃO OS DIREITOS SOCIAIS. EDUCAÇÃO, MORADIA, ALIMENTAÇÃO, SAÚDE, TRABALHO, LAZER, ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS, PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA, SEGURANÇA, PREVIDÊNCIA SOCIAL.
EDUcação
MORAdia
ALImentação
SAÚde
TRABALHo
LAzer
ASSIStência aos desamparados
PROteção à maternidade e à infência
SEGurança
PREvidência SOcial
FOCO, FÉ e FORÇA
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Macete para o art. 6º, CF = TÁ SEM SAL PPP
T = trabalho,
A = alimentação
S = saúde
E = educação
M = moradia,
S = segurança
A = assistência aos desamparados
L = lazer
P = previdência social
P = proteção à maternidade
P = proteção à infância
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felicidade é cair uma questão dessa na prova.
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CAPÍTULO II
DOS DIREITOS SOCIAIS
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 64, de 2010)
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Uma atualização em matéria de Direitos sociais:
"O plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (9), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o transporte público um direito social. Como o texto já foi aprovado em dois turnos pelo plenário da Câmara e pelo plenário do Senado, segue agora para promulgação."
FONTE: http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/09/senado-aprova-pec-que-torna-transporte-publico-direito-social.html
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LIBERDADE -> 1 GERACAO --> DIREITOS INDIVIDUAIS
IGUALDADE -> 2 GERACAO -> DIREITOS SOCIAIS
FRATERNIDADE ->3 GERACAO
NAO DESISTAM PORRAAA
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Redação Atual do art. 6º, da CF/88:
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015)
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GABARITO ITEM E
DIREITOS SOCIAIS
MACETE: ''EDU MORA ALI / SAÚ TRABALHA LA / ASSIS PROSEG. TRANSPORTANDO PRESO
EDUCAÇÃO SAÚDE ASSISTÊNCIA AO DESEMPARADOS
MORADIA TRABALHO PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA
ALIMENTAÇÃO LAZER SEGURANÇA
TRANSPORTE
PREVIDÊNCIA SOCIAL
FELICIDADE SOMENTE QUANDO VOCÊ FOR NOMEADO.VÁ ESTUDAAAR
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Jurava que eu tinha o direito de ser feliz...
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A
questão aborda a temática dos direitos sociais contidos no artigo 6º da CF/88,
segundo o qual “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o
trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social,
a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma
desta Constituição”.
Portanto,
estão no rol dos direitos sociais, segundo previsão expressa da Constituição: alimentação,
lazer e proteção à maternidade.
Gabarito do professor:
letra e.
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felicidade nem quando vc estiver nomeada, carminha. o sistema não permite.
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Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição
Edu Mora Lá.
Saú Trabalha Ali.
Assis ProSeg PreSo no Transporte
Edu = Educação
Mora = Moradia
Lá = Lazer
Saú = Saúde
Trabalha = Trabalho
Ali = Alimentação
Assis = Assistência aos Desamparados
Pro = Proteção à Maternidade e à Infância
Seg = Segurança
PreSo = Previdência Social
Transporte = Transporte
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A] Propriedade e liberdade são direitos e garantias fundamentais (art. 5º da CF)
B] Felicidade não é um direito social
C] Liberdade é um direito e garantia fundamental (art. 5º da CF)
D] Felicidade não é um direito social
E] Gabarito
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GABARITO LETRA E
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
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Gab: E - DILMA SEM PT MELHOR MNEMÔNICO DTOS SOCIAIS