Questão 724195

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: STJ
• Ano: 2012
• Provas: CESPE - 2012 - STJ - Analista Judiciário - Área Judiciária - Conhecimentos Básicos
• Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
• Assuntos: Regimento Interno do STJ; STJ - Superior Tribunal de Justiça

Julgue o item subsequente, relativo ao Regimento Interno do STJ.

O interessado poderá reclamar de erro contido em ata, dentro do prazo máximo de vinte e quatro horas, mediante petição encaminhada ao presidente do STJ, de seção ou de turma, conforme o caso.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• ERRADO.
  Art. 96. Contra erro contido em ata, poderá o interessado reclamar, dentro de quarenta e oito horas, em petição dirigida ao Presidente do Tribunal, da Seção ou da Turma, conforme o caso.

• O prazo é de 48h.

• Como os colegas Andre Carvalho e Portanto, 10:35 falaram, o erro da questão está em afirmar que o prazo é de 24 (vinte e quatro) horas quando, na verdade, é de 48 (quarenta e oito): inteligência do art. 96 do Regimento Interno do STJ.

  
  

  Aos colegas que estão estudando para o concurso do STJ no ano de 2015, essa matéria não será cobrada.

• O Prazo para reclamação de erro contido em ata é de 48 horas.

   

• ERRADO 

  ART. 96. Contra erro contido em ata, poderá o interessado reclamar, dentro de 48hs, em petição dirigida ao Presidente do Tribunal, da Seção ou da Turma, conforme o caso.

• impossível decorar isso para uma prova

• Aconselho a verificarem quais artigos irão cair na prova. Para analista, na minha área, cairá os arts 1 a 65 B, 81 a 94 e 316 a 327. Me parece que nível médio também.