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Melhor técnica e melhor preço são tipos de licitação, critérios
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Completando a informação acima.
No próprio texto do artigo 21:
b) concorrência, quando o contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral ou quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço";
II - trinta dias para:
a) concorrência, nos casos não especificados na alínea "b" do inciso anterior;
b) tomada de preços, quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço";
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Segundo a lei 8666/93,
São modalidades de licitação:
I - concorrência;
II - tomada de preços;
III - convite;
IV - concurso;
V - leilão.
Constituem tipos de licitação: (exceto na modalidade concurso)
I - a de menor preço
II - a de melhor técnica ;
III - a de técnica e preço.
IV - a de maior lance ou oferta
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Gabarito errado, conforme o artigo 45 da lei 8666:
Art. 45. O julgamento das propostas será objetivo, devendo a Comissão de licitação ou o responsável pelo convite realizá-lo em conformidade com os tipos de licitação, os critérios previamente estabelecidos no ato convocatório e de acordo com os fatores exclusivamente nele referidos, de maneira a possibilitar sua aferição pelos licitantes e pelos órgãos de controle.
§ 1o Para os efeitos deste artigo, constituem tipos de licitação, exceto na modalidade concurso: (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)
I - a de menor preço - quando o critério de seleção da proposta mais vantajosa para a Administração determinar que será vencedor o licitante que apresentar a proposta de acordo com as especificações do edital ou convite e ofertar o menor preço;
II - a de melhor técnica;
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Completando o comentário da Anita.
Também são modalidades de licitação pregão e consulta, mas não estão presentes na lei 8.666/93:
Pregão
Modalidade de licitação instituída pela Lei nº 10.520, de 2002, em que a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns é feita em sessão
pública. Pode ser presencial ou na forma eletrônica.
§ A modalidade presencial é regulamentada pelo Decreto 3.555, de 2000;
§ A modalidade eletrônica é regulamentada pelo Decreto 5.450, de 2005.
Consulta
Modalidade de licitação exclusiva de agências reguladoras federais, para a aquisição de bens e serviços não comuns, excetuados obras e serviços de engenharia civil, em que propostas são julgadas por um júri, segundo critério que leve em consideração, ponderadamente, custo e benefício (algo semelhante ao tipo técnica e preço).
LEI No 9.986, DE 18 DE JULHO DE 2000.
Dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e dá outras providências.
Art. 37. A aquisição de bens e a contratação de serviços pelas Agências Reguladoras poderá se dar nas modalidades de consulta e pregão, observado o disposto nos arts. 55 a 58 da Lei no 9.472, de 1997, e nos termos de regulamento próprio.
Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica às contratações referentes a obras e serviços de engenharia, cujos procedimentos deverão observar as normas gerais de licitação e contratação para a Administração Pública.
LEI Nº 9.472, DE 16 DE JULHO DE 1997.
Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
Art. 54. A contratação de obras e serviços de engenharia civil está sujeita ao procedimento das licitações previsto em lei geral para a Administração Pública.
Parágrafo único. Para os casos não previstos no caput, a Agência poderá utilizar procedimentos próprios de contratação, nas modalidades de consulta e pregão.
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A publicação do aviso do edital deve observar um prazo mínimo de antecedência para o recebimento das propostas ou a realização do evento. A partir da última publicação do edital resumido ou da expedição do convite, ou ainda da efetiva disponibilidade do edital ou do convite e respectivos anexos(prevalecendo a data que ocorrer mais tarde), o prazo mínimo a ser observado para o recebimento das propostas ou a realização do evento será:
1) quarenta e cinco dias para as modalidades:
a) concurso;
b) concorrência, quando o contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral ou quando a licitação for do tipo melhor técnica ou técnica e preço;
2) trinta dias para as modalidades:
a) concorrência, nos casos não especificados na letra "b" acima;
b) tomada de preços, quando a licitação for do tipo melhor técnica ou técnica e preço;
3) quinze dias para as modalidades:
a) tomada de preços, nos casos não especificados na letra "b" acima;
b) leilão
4) oito dias úteis para a modalidade pregão, contados a partir da publicação do aviso;
5) cinco dias úteis para a modalidade convite.
Qualque modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido para apresentação das propostas, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.
Fonte: Direito Administrativo Descomplicado.
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Melhor técnic e menor preço são TIPOS de licitação.
Modalidades são: concorrência, tomada de preços, convite, etc.
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http://mapasconcursos.blogspot.com.br/
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MELHOR TECNICA E PREÇO
MENOR PREÇO
E MELHOR TECNICA
SÃO TIPOS DE LICITAÇÃO, OU MELHOR, CRITÉRIOS PARA JULGAMENTO DE PROPOSTA.
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Galera muito cuidado com esse "pega" típico do CESPE e de outras bancas:
MODALIDADE É DIFERENTE DE TIPO DE LICITAÇÃO
MODALIDADES:
- Concorrência
- Tomada de Preços
- Convite
- Concurso
- Leilão
Se o enunciado citar algo como "Menor Preço", "Melhor Técnia e Preço", será um TIPO (padrão de realização) da Licitação.
Bons estudos!
Muita calma e paciência...
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atenção às pegadinhas que confundem modalidades e tipos
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Vejam este exemplo:
https://enapvirtual.enap.gov.br/moodledata-enap/repository/logistica_suprimentos/biblioteca/visio_melhor_tecnica_procedimentos.pdf
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Art.45 §1° Para os efeitos deste artigo,constituem tipos de licitação,exceto na modalidade concurso:
I- a de menor preço;
II- a de melhor técnica;
III- a de maior lance ou oferta-nos casos de alienação de bens ou concessão de direito real de uso,
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ERRADO!
Modalidades de Licitações: Convite, Pregão, Tomada de Preços, Concursos, Leilão e Concorrência. Tipicidade: Menor Preço, Melhor Técnica.
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TIPOS e n Modalidades...
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Não gosto de questões fáceis, prefiro as dificéis.
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Sacanagem
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tem que saber diferenciar tipos de modalidades.
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complementando....
tipos de licitação não se aplica ao concurso!
Menor preço
Melhor técnica
Técnica e preço
Maior lance e oferta
Gab. errado
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ERRADO.
Direto ao ponto:
Melhor técnica e menor preço são exemplos de TIPOS de licitação. ( TIPOS = CRITÉRIOS )
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São exemplos de tipos de licitação.
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O Cespe teve a ousadia de copiar essa pergunta do concurso anterior do STJ. kkkkkkkkk
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Errado
As modalidades de licitação desacordo cm Art.22 da lei 8.666/93 são:Concorrência,Tomada de preço, convite, Concurso e Leilão.
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são tipos!
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TIPOS de licitação.
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Tipos de licitação
PMAL 2021