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Letra A
C.E.
Art 25. Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão:
I- Mediante eleição, pelo voto secreto:
a) de dois juizes, dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;
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Olá pessoal, salvo melhor juízo, penso que assertiva (D) também esteja correta. Vejamos:
Art. 120, § 1º - Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão:
I - (...)
II - de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, de juiz federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo;
Vejam, agora, o teor da assertiva D:
"um juiz de Tribunal Regional Federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal com jurisdição sob a respectiva Região".
Escolhido "pelo TRF respecitvo" (conforme consta da Constituição) e escolhido "pelo TRF da respectiva região" (conforme consta da assertiva D) é a mesma coisa, ao meu sentir.
Fé em Deus, e força nos estudos!
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Concordo com o colega acima.
A alternativa "d"só não está literalmente de acordo com a CF, mas não deixa de estar correta tb.
Abs,
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Art. 120. Haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e no Distrito Federal.
§ 1º - Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão:
I - mediante eleição, pelo voto secreto:
a) de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;
b) de dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;
II - de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, de juiz federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo;
III - por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.
§ 2º - O Tribunal Regional Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente- dentre os desembargadores.
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Todos os comentários foram bem elaborados, todavia, sobre a possibilidade de a alternativa 'd' também estar correta, como alguns colegas registraram, devo discordar. É certo que, a teor do disposto n o artigo 120, II, da CF, os TRFs serão compostos também por um juiz do TRF, mas em momento algum há a exigência de que ele tenha jurisdição sob a respectiva Região.
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a) mediante eleição, pelo voto secreto, dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça do respectivo Estado. correto- conteúdo do Art 25. Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão de dois juizes, dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça.
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Pessoal, a alternativa (D) traz uma pegadinha: a Constituição estabelece que o TRE tenha em sua composição um juiz do TRF com sede na respectiva capital (ou seja, um “desembargador” federal). Caso, contudo, o referido TRE esteja situado em capital de estado que não seja sede de um dos cinco TRFs existentes no Brasil (DF, RJ, SP, Porto Alegre e Recife), o TRF respectivo poderá indicar para integrar o Tribunal Regional Eleitoral um juiz federal (não mais um desembargador federal) pertencente à seção judiciária do mesmo estado em cuja capital esteja localizado o TRE.
Por exemplo, para ocupar a vaga de juiz de TRF no TRE da Bahia, localizado na área de abrangência do TRF da 1ª Região, como não se trata de sede do TRF (que é o DF), o Tribunal indicará para integrar o Tribunal Eleitoral baiano um juiz federal da seção judiciária da Bahia.
É isto o que se extrai do artigo 11, XVI, do Regimento Interno do TRF da 1ª Região: “Compete à Corte Especial Administrativa: [...] XVI – eleger, pelo voto secreto, entre os desembargadores federais, os que devem compor o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e, entre os juízes de cada seção judiciária, os que devem integrar o respectivo Tribunal Regional Eleitoral, em ambos os casos, na condição de membro efetivo e suplente”;
O Colega Roberto Magnus argumenta que não há exigência de que o juiz indicado pelo TRF “tenha jurisdição sob a respectiva Região”. Esta interpretação, com todo o respeito, não está correta, pois se apega apenas à literalidade estrita do dispositivo constitucional em apreço (art. 120, §1º, II, da CF/88). Em uma interpretação lógica, por certo se haverá de extrair que o TRF somente poderá indicar um juiz federal que esteja subordinado a ele, caso contrário invadiria a esfera de competência de outro tribunal, privando-o de um de seus juízes. O mencionado artigo 11, XVI, do Regimento Interno do TRF da 1ª Região corrobora este ponto de vista.
Espero ter ajudado!
Bons estudos!
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Apenas complementando o excelente comentário do colega Edu,
A letra D está até correta, porém não está completa. Apenas nos Estados onde há sede de TRF é escolhido um juiz de TRF, nos outros Estados, onde há apenas a jurisdição (e não sede) daquele TRF será escolhido um juiz federal do prório estado.
Logo, quando há outra questão "mais certa", convém marca-la.
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Eu acho que o erro na letra "D" está na palavra sob, visto que deveria ser sobre.
d) um juiz de Tribunal Regional Federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal com jurisdição sob a respectiva Região.
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O erro da letra "e" se refere a competência para a nomeação dos dois advogados que não é do governador e sim do Presidente da República, na forma do art. 120, §1º, III, da CF/88
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Ao colega Roberto Magnus
a mesma FCC em outra prova ja considerou que o desembargador deve ser sim do mesmo estado do TRE.
Q220390
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Caro Doug,
Em relação a letra D, não acredito ser uma questão de ser menos certa que a outra (ou até mesmo incompleta). Trate-se de um caso clássico de erro quando confronta-se a alternativa com o enunciado.
Ora, se pode ser membro do TRE um Juiz do TRF, ou na falta dele um Juiz Federal, logo não DEVE necessariamente possuir um Juiz do TRF. Alternativa errada.
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o enunciado é claro: "... deverão incluir:" Ou seja, independentemente de haver sede do TRF, o TRE deverá incluir um Juiz do TRF (desembargador)? Não!!! Assumirá um Juiz Federal escolhido pelo TRF.
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O erro da alternativa D é que o tribunal poderá ser composto por um juiz ou por um desembargador do TRF, sendo que os últimos somente comporão os TRE's das respectivas sedes dos TRF's que são apenas 5 capitais.
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O erro da alternativa D é que o tribunal poderá ser composto por um juiz ou por um desembargador do TRF, sendo que os últimos somente comporão os TRE's das respectivas sedes dos TRF's que são apenas 5 capitais.
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Se a questão colocasse mais uma alternativa difícil e colocasse "voto aberto", derrubava meio mundo...
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Gab: A
Uma coisa que já percebi aqui no QC, em relação ao filtro de Direito Eleitoral tá muito zuado, todo bagunçado! Vamos dar uma melhorada ae QC! #PAZ
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De qualquer maneira, a alternativa a) não deixa dúvida, enquanto a d) sim. Nesse caso, devemos assinalar a qual não deixa dúvida e pronto.
Fé em Deus, foco no edital e vamos lá!
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