SóProvas


ID
729403
Banca
ESAF
Órgão
MDIC
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito Civil
Assuntos

Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. Não pratica ato ilícito:

Alternativas
Comentários
  • Que questão estranha. De acordo com os artigos 187 e  188 do CC, pode ser tanto B quanto C. Veja-se:

    Art. 187. Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes.


    Art. 188. Não constituem atos ilícitos:

    I - os praticados em legítima defesa ou no exercício regular de um direito reconhecido;

    II - a deterioração ou destruição da coisa alheia, ou a lesão a pessoa, a fim de remover perigo iminente.

    Parágrafo único. No caso do inciso II, o ato será legítimo somente quando as circunstâncias o tornarem absolutamente necessário, não excedendo os limites do indispensável para a remoção do perigo.

     

  • Questão anulada pela banca.
  • Só há um ato ilícito na questão: a alternativa A: o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes.

  • Já poderiam ter atualizada a questão como anulada aqui no site.
  • Que susto rapaz.

    Hahahaha...

    Acabei de estudar a matéria e começar errando.
  • Essa questão equivocada. Acho que quis dizer "Também pratica ato ilícito".
  • TIREM ESTA QUETAO DAÍ POR FAVOR.....