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De acordo com o CPC 00 - Estrutura conceitual básica
A) um recurso, para ser contabilizado como ativo, precisa obrigatoriamente ser de propriedade formal da entidade
ERRADO: Muitos ativos, como, por exemplo, contas a receber e imóveis, estão associados
a direitos legais, incluindo o direito de propriedade. Ao determinar a existência
do ativo, o direito de propriedade não é essencial.
B)uma obrigação futura e que não é resultado de eventos passados pode ser contabilizada como um passivo da entidade.
ERRADO: passivo é uma obrigação PRESENTE da entidade, derivada de eventos passados,
cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade
capazes de gerar benefícios econômicos;
C)as receitas são aumentos de ativos ou diminuições de passivos que tem como consequência aumentos do patrimônio líquido, resultantes de transações da entidade com seus sócios ou acionistas.
ERRADO: receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil,
sob a forma da entrada de recursos ou do aumento de ativos ou diminuição
de passivos, que resultam em aumentos do patrimônio líquido, e que não
estejam relacionados com a contribuição dos detentores dos instrumentos
patrimoniais;
D) o valor do patrimônio líquido de uma entidade com fins lucrativos não pode ser menor que zero
ERRADO: Claro que pode pessoal, caso a empresa esteja com prejuízos acumulados que ultrapassem o valor de seu capital social. Evidente que é um indício de falta de continuade de suas operações.
E) Correto
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De acordo com o disposto na Estrutura Conceitual da Contabilidade atualmente vigente em nosso país,
a) um recurso, para ser contabilizado como ativo, precisa obrigatoriamente ser de propriedade formal da entidade.
ERRADA - um recurso, para ser contabilizado como ativo, não precisa obrigatoriamente ser de propriedade formal da entidade.
b) uma obrigação futura e que não é resultado de eventos passados pode ser contabilizada como um passivo da entidade.
ERRADA - para ser contabilizada como passivo da entidade, é necessário que a obrigação seja presente e resultado de eventos passados.
c) as receitas são aumentos de ativos ou diminuições de passivos que tem como consequência aumentos do patrimônio líquido, resultantes de transações da entidade com seus sócios ou acionistas.
ERRADA - as receitas são aumentos de ativos ou diminuições de passivos que tem como consequência aumentos do patrimônio líquido, desde que não sejam resultantes resultantes de transações da entidade com seus sócios ou acionistas (aporte de capital).
d) o valor do patrimônio líquido de uma entidade com fins lucrativos não pode ser menor que zero.
ERRADA - o valor do patrimônio líquido de uma entidade pode ser menor, igual ou maior do que zero.
e) toda despesa implica uma diminuição do patrimônio líquido, mas nem toda diminuição do patrimônio líquido resulta de uma despesa.
CERTA - toda despesa implica uma diminuição do patrimônio líquido, mas nem toda diminuição do patrimônio líquido resulta de uma despesa, pois pode ocorrer, por exemplo, a distribuição de dividendos.
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Letra E
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Embora saibamos que a alternativa E esteja correta não a encontramos na
Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro.
Se alguém quiser discordar ou apresentar argumentos...
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Letra e.
a) Errada. Um recurso, para ser contabilizado como ativo, NÃO precisa obrigatoriamente ser de propriedade formal da entidade, basta estar sob o seu CONTROLE.
b) Errada. Para ser contabilizada como passivo da entidade, é necessário que a obrigação seja PRESENTE e resultado de eventos passados.
c) Errada. As receitas são aumentos de ativos ou diminuições de passivos que têm como consequência aumentos do patrimônio líquido, desde que NÃO SEJAM resultantes de transações da entidade com seus sócios ou acionistas (aporte de capital).
d) Errada. O valor do patrimônio líquido (situação líquida) de uma entidade PODE ser menor, igual ou maior do que zero.
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Gab. letra E!
1) Toda receita aumenta o Patrimônio Líquido, mas nem todo aumento do Patrimônio Líquido é uma receita. Exemplos de aumentos no PL que não são receitas:
1. Entrada de novo sócio;
2. Reservas de capital;
3. Ajuste da avaliação patrimonial positiva;
4. Venda de ações em tesouraria;
5. Conversão de dívidas em ações;
2) Toda despesa diminui o Patrimônio Líquido, mas nem toda diminuição do patrimônio Líquido é uma despesa. Exemplos de diminuição no PL que não são despesas:
1. Diminuição do capital social – capital integralizar;
2. Ajuste da avaliação patrimonial negativa;
3. Compra de ações em tesouraria;
4. Pagamento de dividendos;
5. registro do custo na venda de ações;
Questões Relacionadas:
(IF-PE/IF-PE/2016) - Aporte dos proprietários da empresa é receita, pois são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de entrada de recursos que resultam em aumento do patrimônio líquido. (ERRADO)
Aporte de capital é o mesmo que integralização de capital na empresa, ou seja, a entrada de novos sócios ou nova aplicação pelos sócios atuais.
O aporte aumenta o PL e por consequência aumenta o ativo; contudo, por ser uma transação que não tem relação com as atividades da entidade, não é considerada receita.