Questão 729700

• Banca: FCC
• Órgão: TRF - 2ª REGIÃO
• Ano: 2012
• Provas: FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Enfermagem do Trabalho
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Enfermagem e Saúde do Trabalhador

De acordo com o Decreto n^o 3.048/1999, Regime Geral de Previdência Social, as doenças ou afecções que excluem exigência de carência para a concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez são

• A. hemofilia, paralisia irreversível e incapacitante e nefropatia grave.
• B. estado avançado da doença de Paget, espondiloartrose anquilosante e aneurisma cerebral.
• C. doença de Parkinson, cardiopatia grave e lúpus eritematoso sistêmico.
• D. cegueira, contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada e hanseníase.
• E. nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget e hemofilia.

Gabarito: D

Comentários

• TB;
  HAN;
  CEGUEIRA;
  AIDS;
  CARDIOPATIA GRAVE;
  HEPATOPATIA GRAVE;
  Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada: Dependendo do tempo de exposição, podem surgir doenças como a leucemia e outros tipos de câncer. Em alguns casos, as altas doses de radiação também promovem alterações genéticas;
  Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
  Nefropatia grave;
  Espondiloartrose anquilosante;
  Paralisia irreversível e incapacitante;
  Neoplasia maligna;
  Alienação mental.
  
  

• Não encontrei em qual artigo consta essa exclusão. Alguém pode me responder, por favor!!!

• ASSERTIVA: D
  

• não está desatualizada?

• G Melo, 
  
  Não encontrei nenhuma referência à contaminação por radiação no referido decreto; há, contudo, em portaria ministerial. 
  
  Espero que tenha ajudado.

• ESSE ARTIGO FOI REVOGADO PELO DECRETO Nº 4.079/2002. ESCUTEM O COMENTÁRIO DA PROFESSORA. ESSA QUESTÃO DEVERIA TER SIDO ANULADA!!!

   Art. 186. Até que seja elaborada a lista de doenças mencionadas no inciso III do art. 30, independe de carência a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez ao segurado que, após filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social, for acometido de tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado de doença de Paget (osteíte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida, ou contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.(Revogado pelo Decreto nº 4.079, de 2002)