Questão 73144

• Banca: FGV
• Órgão: SEFAZ-RJ
• Ano: 2009
• Provas: FGV - 2009 - SEFAZ-RJ - Fiscal de Rendas - Prova 1
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Microeconomia; Tributos e Regulação Economica

Os impostos progressivos têm como característica:

• A. a taxa marginal de imposto sobre a renda mais alta que a taxa média para todo o nível de renda dos contribuintes, sem efeitos perversos sobre o incentivo de aumentar a renda.
• B. o efeito perverso direto sobre a capacidade de arrecadação do Estado.
• C. a taxa marginal de imposto sobre a renda menor que a taxa média para todo o nível de renda dos contribuintes.
• D. o efeito perverso sobre os incentivos marginais dos agentes econômicos cuja renda ultrapassa certo nível.
• E. a redução do seu montante com o nível de renda do agente tributado.

Gabarito: D

Comentários

• No sistema progressivo, a alíquota marginal é superior à alíquota média, significando que o crescimento do imposto é maior do que o aumento da renda.
• Impostos progressivos são aqueles que têm uma base de incidência maior quanto mais elevada for a renda. Ou seja, quanto maior a renda, maior a proporção dela "gasta" com o imposto.Pode parecer justo, mas não é, pois desestimula a população a aumentar sua renda (ou a estimula a aumentá-la de forma "ilegal"). Isso traz um efeito perverso sobre os retornos marginais acima de um certo nível de renda. (outra forma de se dizer a alternativa D).Suponha que a alíquota do IR seja de 10% até $1000 e de 15% acima de R$ 1001. Quem ganha R$ 1001 paga mais IR do que quem ganha R$ 1000 (R$ 150 e R$100, respectivamente). Apesar de ganhar apenas R$ 1 a mais, ele pagará R$ 50 a mais de imposto. Essa é outra forma de traduzir o que diz a Alternativa D.
• Só uma correção. No exemplo citado no último post, a alíquota de 15% se aplicaria somente ao valor acima de R$1000. Ou seja, ele pagaria 10% sobre R$1.000,00 e 15% sobre R$1,00.
  
  Mas o espírito da alternativa é exatamente esse que ele falou mesmo.
  
  Tomemos um exemplo completamente exagerado para fins didáticos. Imagine que a alíquota seja de 100% para salário acima de R$1.000,00. Ou seja, você pode ganhar R$ 8.000,00 de salário bruto, mas pagará R$ 7.000,00 de IR. Realmente isso é um incentivo para sonegar, deixar de trabalhar ou até mudar de país.
  
  (Veja o que aconteceu na França recentemente, aprovaram alíquota de 75% para salários muito altos)
  

   

• Resposta: D).
  No sistema progressivo de impostos, a taxa (alíquota) marginal cresce com a renda, fazendo com que os agentes não tenham incentivos a aumentar a renda a partir de determinado nível. 

• mal formulada a questão, pois há a parcela a deduzir, de qualquer forma, o caso extremo indicado pelo JOTA "meio" que explica o espírito da questão!

• RESPOSTA D

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  Ano: 2009

  Banca: ESAF

  Órgão: Receita Federal

  Prova: Auditor Fiscal da Receita Federal - Prova 3

   

  "os impostos de renda são progressivos e, portanto, mais justos ou equânimes do ponto de vista fiscal."

   

  #SEFAZAL