RESPOSTA: Errado CENSURA é a pena aplicável. A Comissão de Ética não tem por finalidade aplicar sanções disciplinares contra o servidor. A atuação dela tem por princípio evitar a instauração de processos disciplinares, mediante o trabalho de orientação e aconselhamento.
XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994 Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
CAPÍTULO II
DAS COMISSÕES DE ÉTICA
XVI - Em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder público, deverá ser criada uma Comissão de Ética, encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, competindo-lhe conhecer concretamente de imputação ou de procedimento susceptível de censura. XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso. A comissão de ética não aplica a demissão como cita a questão.
ERRADO XXII deixa bem claro que a Comissão de ética não dispõe de mecanismos que acarretem na demissão do servidor "A pena aplicável ao Servidor público pela Comissão de Ética é a de censura..."
Comissão de ética aplica apenas censura com pena....
A Comissão de Ética não pode aplicar demissão, suspensão e nenhuma penalidade administrativa, pois ela não tem o direito. Ela indica ao órgão a conduta do agente e o próprio órgão, se entender necessário, abre um PAD. No final do PAD pode haver uma punição. Em 2013 veio uma questão dessa na PF - escrivão.
Este inciso responde a questão:
"XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso."
Portanto, a comissão de ética NUNCA pode demitir!!!
Gabarito. Errado.
é apenas a censura .
Cacetada.. Errei por leseira :(
Força
Bons estudos!
A pena aplicável pela comissão de ética é apenas a de Censura.
PODERÁ SER NÃO É A DE CENSURA.
QUESTÃO ERRADA.
Enunciado traz dúvidas (poderá;possivelmente),desconfie logo.Questão ERRADA
XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso. Decreto 1171/94
A Comissão de Ética só pode aplicar pena de censura, não de ̶D̶E̶M̶I̶S̶S̶Ã̶O̶
Outra questões "CESPE" que abordaram a censuraAno:
2010 Banca:
CESPE Órgão:
MS Prova:
Técnico de Contabilidade A pena aplicável ao servidor público pela comissão de ética é a de
censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes,
com ciência do faltoso GABARITO:
CERTO (X)
Ano: 2008 Banca: CESPE
Órgão: ABIN
Prova: Agente de Inteligência
Os fatos e atos verificados na conduta do dia-a-dia do servidor em sua vida privada poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional, podendo caracterizar, inclusive, violação ao Código de Ética, o que será passível de censura . GABARITO: CERTO (X)
Questão errada, outra responde, vejam:
Prova: CESPE - 2009 - FUB - Administrador de Edifícios
Disciplina: Ética na Administração Pública. De acordo com o Código de Ética, a única penalidade a ser aplicada pela comissão de ética é a de censura .GABARITO: CERTA.
Questão erradíssimaaaaa, vejo pessoal falando que ta " SERTO" <<< só se for assim
Pena, somente a de censura.
OLHEM ESSA QUESTÃO! Q259951 UMA DAS penas que podem ser aplicadas ao servidor público pela comissão de ética é a pena de censura.
GABARITO: CERTA O QUE ME DIZ DE UMA BANCA INFELIZ DESSA?!?!
Pela milésima vez, somente pena de censura.
SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!SÓ CENSURA!!!
É - > CENSURA
JAMAIS -> DEMISSÃO/ADVERTÊNCIA/SUSPENSÃO
No tocante à possível penalidade a ser aplicada ao agente público, por uma dada Comissão de Ética, há que se consultar o teor do item XXII do Código de Ética Profissional do
Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, previsto no Decreto 1.171/94, que assim preceitua: "XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e
sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus
integrantes, com ciência do faltoso." Como se vê, não há possibilidade de aplicação da pena de demissão, como equivocadamente sustentado na assertiva ora examinada, e sim, tão somente, a de censura, razão por que revela-se claramente incorreta.Gabarito do professor: ERRADO
ERRADO.
SOMENTE CENSURA .
SÓ CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA, CENSURA.............CENSURA......................
Qual a pena que pode ser aplicada pela Comissão de Ética?
>>> censura
A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
Errado
"XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso."
GAB ERRADO
É APENAS A CENSURA
A comissão de ética aplica apenas a pena de censura
somente censura a comissão de ética aplica
APENAS CENSURA
#BORA VENCER
Questões que limitam em ética 99% são erradas, no entanto essa questão se enquadra em 1%.
A ÚNICA PENA APLICADA PELA COMISSÃO DE ÉTICA É A CENSURA!!!
Obrigado pela ajuda!