c) I e IV
I- a aproximação geopolítica entre Brasil e Argentina, que representou uma ruptura com a tradição de rivalidade das relações entre esses dois países, foi fator determinante para o seu surgimento. VERDADEIRO
II- o Tratado de Assunção, em 1991, o constituiu formal e juridicamente e contou, além do Brasil e da Argentina, com a participação do Paraguai e do Chile como países-membros do novo Bloco. FALSO (O Tratado de Assunção envolveu a Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e a Venezuela. O Chile só entrou como membro-associado em 1996 e não efetivo em 1991).
III- a Zona de Livre Comércio estabelecida entre os países-membros implica na adoção de uma Tarifa Externa Comum (TEC) pelos seus integrantes. FALSO ( A zona de Livre Comércio permite a livre circulação de bens, serviços e capitais. O conceito de União Aduaneira que trata- se de uma área de livre comércio em que os integrantes adotam a Tarifa Externa Comum - TEC).
IV- não há soberania compartilhada, de modo que cada Estado conserva a prerrogativa de impedir a adoção de decisões com as quais não concorda. VERDADEIRO
I- a aproximação geopolítica entre Brasil e Argentina, que representou uma ruptura com a tradição de rivalidade das relações entre esses dois países, foi fator determinante para o seu surgimento. CORRETO -> Por meio da Declaração do Iguaçu, os presidentes Sarney e Raúl Alfonsín (Argentina) denotaram uma aproximação entre os países históricamente rivais. Essa rivalidade vem desde o período colonial e imperial.
II- o Tratado de Assunção, em 1991, o constituiu formal e juridicamente e contou, além do Brasil e da Argentina, com a participação do Paraguai e do Chile como países-membros do novo Bloco. FALSA -> O tratado firmou o MERCOSUL entre BR, ARG, PAR e Uruguai. Nesse ambos os colegas se engaram, pois a Venezuela só foi aderida ao bloco em 2012 (atualmente suspensa), e porque o Paraguai jamais saiu do bloco. A Bolívia atualmente está em processo de adesão.
III- a Zona de Livre Comércio estabelecida entre os países-membros implica na adoção de uma Tarifa Externa Comum (TEC) pelos seus integrantes. FALSA -> O Tratado de Ouro Preto de 1994 tornou o bloco uma União Aduaneira, instituindo a TEC. O Trat. de Assunção criou uma Zona de Livre Comércio, o que reduz ou extingue a taxa de movimentação de mercadorias intra-bloco, mas não define uma TEC.
IV- não há soberania compartilhada, de modo que cada Estado conserva a prerrogativa de impedir a adoção de decisões com as quais não concorda. CORRETA -> As decisões políticas do bloco derivam do consenso entre membros.
Força, guerreiros! Brasil!