Questão 734287

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SEBRAE-NACIONAL
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico - Ciências Contábeis
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Estatuto do SEBRAE; Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE

Com base no disposto na Instrução Normativa n.º 41/2010 do
SEBRAE, julgue os itens subsequentes.

O termo aditivo é o instrumento jurídico destinado à efetivação de alterações, incluída a da natureza do objeto aprovado, nas parcerias firmadas pelo SEBRAE.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• ERRADO

  f) Termo Aditivo: será o instrumento jurídico destinado a promover alterações e/ou acréscimos nas cláusulas e nas condições ajustadas originalmente nas parcerias firmadas pelo SEBRAE, VEDADA a alteração da natureza do objeto aprovado. 

• Imagina se o objeto é pavimentação e Administração Pública o muda para construção de escola? O objeto poderá ser suprimido ou aumentado, mas não trocado por outro.Não cabe a sua completa descaracterização.

  Resposta: errado.