Questão 743269

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)
• Ano: 2004
• Provas: CESPE - 2004 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Análise de Sistemas; CESPE - 2004 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Área Administrativa; CESPE - 2004 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados; CESPE - 2004 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Contabilidade; CESPE - 2004 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Psicologia
• Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
• Assuntos: Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região; Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - Distrito Federal e Tocantins

Acerca do regimento interno do TRT da 10.ª Região, julgue o item a seguir.

A Ouvidoria Judiciária é um órgão diretamente subordinado à Presidência e, por isso, o Ouvidor Judiciário é escolhido pelo presidente do tribunal, entre os membros do tribunal.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• a Ouvidoria apenas integra o Tribunal, sendo dotada de independência e autonomia, conforme estrutura e funcionamento previstos em resolução administrativa. A sua atribuição principal é viabilizar o acesso do cidadão na apresentação reclamações, sugestões, denúncias ou elogios relativos aos serviços prestados.

• Gabarito: Errado

  Regimento Interno TRT-10

  Art. 54. Integra o Tribunal a Ouvidoria Judiciária, órgão dotado de independência e autonomia, conforme estrutura e funcionamento previstos em resolução administrativa. (redação da Emenda nº 36/2017)

  Art. 55. O cargo de Ouvidor Judiciário será exercido pelo Desembargador mais antigo, que ainda não tenha exercido o cargo de Presidente ou de Vice-Presidente do Tribunal. (redação da Emenda nº 43/2019 - efeitos a partir de 23/03/2020)

  Fonte: https://www.trt10.jus.br/institucional/regint/2020_101.pdf