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Questão, Errada
Conforme dispõe o art 12, § 3º, da CF:
São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa(Incluído pela Emenda Constitucional nº 23, de 1999)
O Rol, supracitado é taxativo, do qual não faz parte o cargo de governado de Estado.
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Resp: Errado.
Governador de Estado não está incluido no rol do art. 12, §3º, CF/88, que estabelece os cargos que são privativos de brasileiro nato.
Lembrar aqui do Arnold Schwarzenegger (austríaco), que se elegeu Governador da Califórnia.
Lá nos EUA se aplica a mesma regra do Brasil...
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Os cargos privativos de brasileiros natos estão previstos no artigo 12, §3 da Constituição Federal de 1988, e o cargo de governador não está incluído. Transcrevendo o texto do artigo, tem-se: São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas;
VII - de Ministro de Estado da Defesa.
A questão está errada.
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Típica questão em que mnemônicos salvam. Segue um que achei bem interessante para o caso.
Mnemônico:
MP3.COM
CF/88, Art. 12. (...)
§ 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos:
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
.
V - da Carreira diplomática;
VI - de Oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa
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Cargos privativos de brasileiros natos seguem a linha presidencial:
Presidente e vice, presidentes e vices das casas parlamentares, ministros do STF (todos), membros de carreira diplomática, Ministro da Defesa (somente) e oficiais das Forças Armadas.
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Esse é um dos casos em que a simetria constitucional não se aplica, ou seja, o Chefe do Poder Executivo Federal, o Presidente da RFB tem que ser brasileiro nato para ocupar esse cargo, já o Chefe do Executivo de Estado não precisa ser necessariamente brasileiro nato.
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ERRADO. São privativos de brasileiros natos:
a) Presidente e Vice-Presidente da República;
b) Presidente da Câmara dos Deputados;
c) Presidente do Senado Federal;
d) Ministro do Supremo Tribunal Federal;
e) Membros carreira diplomática;
d) Oficial das Forças Armadas.
e) Ministro de Estado da Defesa
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São privativos de brasileiros natos:
Presidente e Vice-Presidente da República;
Presidente da Câmara dos Deputados;
Presidente do Senado Federal;
Ministro do Supremo Tribunal Federal;
Membros carreira diplomática;
Oficial das Forças Armadas.
Ministro de Estado da Defesa
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NATO OU NATURALIZADO.
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Tá dizendo que é privativo, não ta dizendo que é EXCLUSIVO.!
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NÃO É MAS DEVIA SER!
AINDA MAIS COM ESSA INVASÃO DO MUNDO ÁRABE!
SE O BRASIL NÃO FOSSE UM PAÍS POPULISTA / COMUNISTA, COM CERTEZA TERIA ESSA DISPOSIÇÃO CONSTITUCIONAL!
CABIA UMA EMENDA CONSTITUCIONAL AI COM CERTEZA!
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É PRIVATIVO DE NATO OU NATURALIZADO.
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Já houve uma capital de estado brasileiro comandada por um brasileiro naturalizado, ou seja, prefeitura.
De governo de estado realmente não me recordo.
O colombiano naturalizado brasileiro Carlos Amastha foi prefeito da capital do Tocantins, Palmas.
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☠️ GABARITO ERRADO ☠️
bizu: MP3.COM
CF/88, Art. 12. (...)
§ 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos:
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
.
V - da Carreira diplomática;
VI - de Oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa
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Minha contribuição.
Cargos privativos de brasileiros natos: MP3.COM
M - Ministros do STF (11 membros)
P3 - Presidente e Vice-Presidente da República / Presidente da Câmara dos Deputados / Presidente do Senado Federal
C - Carreiras Diplomáticas
O - Oficiais das Forças Armadas
M - Ministro de Estado da Defesa
Abraço!!!
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NÃO é privativo de brasileiro nato o cargo de governador de estado.
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1) OS CARGOS PRIVATIVOS DE BRASILEIROS NATOS SÃO: MP3.COM
Ministro da Defesa
Pzi e V-Pzi
Pzi da Câmara dos Deputados (mas pode ser deputado federal ou estadual)
Pzi do Senado Federal (mas pode ser senador)
Carreira diplomática
Oficial das forças armadas (naturalizado pode ser oficial da PM, pois são forças auxiliares)
Ministro do STF
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Mnemônico:
MP3.COM
M - Ministros do STF
P3 - Presidente e Vice-Presidente da República
Presidente da Câmara dos Deputados
Presidente do Senado Federal
C - Carreiras Diplomáticas
O - Oficiais das Forças Armadas
M - Ministro de Estado da Defesa
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Ministro do Supremo Tribunal Federal;
Presidente e Vice-Presidente da República;
Presidente da Câmara dos Deputados;
Presidente do Senado Federal;
Carreira diplomática;
Oficial das Forças Armadas.
Ministro de Estado da Defesa
NYCHOLAS LUIZ