Governança Corporativa é o sistema pelo qual as organizações são dirigidas, monitoradas e
incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre proprietários, Conselho de Administração,
Diretoria e órgãos de controle. As boas práticas de Governança Corporativa convertem princípios
em recomendações objetivas, alinhando interesses com a finalidade de preservar e otimizar o
valor da organização, facilitando seu acesso a recursos e contribuindo para sua longevidade.
Os princípios básicos de Governança Corporativa são:
Transparência
Mais do que a obrigação de informar é o desejo de disponibilizar para as partes interessadas
as informações que sejam de seu interesse e não apenas aquelas impostas por disposições
de leis ou regulamentos. A adequada transparência resulta em um clima de confiança,
tanto internamente quanto nas relações da empresa com terceiros. Não deve restringir-se
ao desempenho econômico-financeiro, contemplando também os demais fatores (inclusive
intangíveis) que norteiam a ação gerencial e que conduzem à criação de valor.
Equidade
Caracteriza-se pelo tratamento justo de todos os sócios e demais partes interessadas
(stakeholders). Atitudes ou políticas discriminatórias, sob qualquer pretexto, são
totalmente inaceitáveis.
Prestação de Contas (accountability)
Os agentes de governança2 devem prestar contas de sua atuação, assumindo integralmente as
consequências de seus atos e omissões.
Responsabilidade Corporativa
Os agentes de governança devem zelar pela sustentabilidade das organizações, visando à
sua longevidade, incorporando considerações de ordem social e ambiental na definição dos
negócios e operações.
A questão pede que o candidato assinale os princípios segundo o IBGC. Trata-se do famoso TRE/PR:
Transparência
Equidade
Prestação de contas
Responsabilidade Corporativa
Perceba que, dentre os princípios descritos pelo IBGC, não temos a legalidade e legitimidade. Esses valores de certa forma estão embutidos dentro do princípio da Responsabilidade Corporativa.
Outro ponto interessante de pontuar é que os princípios do IBGC estão voltados principalmente para o setor privado (Governança Corporativa). No setor público, o conceito de governança (Governança Pública) assume peculiaridades.
Gabarito: C