Questão 746806

• Banca: ESAF
• Órgão: CGU
• Ano: 2012
• Provas: ESAF - 2012 - CGU - Analista de Finanças e Controle - prova 3 - Administrativa
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Organização da Administração Pública

A comissão gestora do SICONV, que funciona como órgão central do sistema, é composta por representantes dos seguintes órgãos, exceto:

• A. Secretaria Nacional de Justiça.
  
• B. Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação.
  
• C. Secretaria Federal de Controle Interno.
  
• D. Secretaria do Tesouro Nacional.
  
• E. Secretaria de Gestão Pública.
  

Gabarito: E

Comentários

• DECRETO Nº 6.428, DE 14 DE ABRIL DE 2008.
  
  “Art. 13.  ...............................................................................
  § 1^o  Fica criada a Comissão Gestora do SICONV, que funcionará como órgão central do sistema, composta por representantes dos seguintes órgãos:
  I - Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda;
  II - Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
  III - Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e
  IV - Secretaria Federal de Controle Interno, da Controladoria-Geral da União.
  ............................................................................................” (NR)
• GABARITO E. Art. 13.  Órgãos:
  
  I - Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda;
  II - Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
  III - Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e
  IV - Secretaria Federal de Controle Interno, da Controladoria-Geral da União.
• E quanto a letra a)? Onde entra a Secretaria Nacional de Justiça como participante da comissão gestora?