Questão 746920

• Banca: ESAF
• Órgão: CGU
• Ano: 2012
• Provas: ESAF - 2012 - CGU - Analista de Finanças e Controle - prova 3 - Auditoria e Fiscalização - Geral
• Disciplina: Governança de TI
• Assuntos: Instrução Normativa N° 4

Em se tratando de serviços, executado o contrato, o seu objeto será recebido provisoriamente, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, mediante termo circunstanciado assinado

• A. pelo fiscal em até cinco dias úteis da comunicação escrita do contratado.
  
• B. pelo fiscal em até quinze dias úteis da comunicação oral do contratado.
  
• C. pelo gestor administrativo em até três dias úteis da comunicação escrita do contratado.
  
• D. pelas partes em até quinze dias da comunicação escrita do contratado.
  
• E. pelas partes em até três dias da comunicação escrita do contratado.
  

Gabarito: D

Comentários

• Lei nº 8.666/93 _ Art. 73) Executado o contrato, o seu objeto será recebido: I - em se tratando de obras e serviços: a) provisoriamente, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes em até 15 (quinze) dias da comunicação escrita do contratado;