Sobre a questão A:
"10 Além das quatro dimensões de desempenho examinadas, outras, a elas relacionadas, poderão ser explicitadas em razão de sua relevância para a delimitação do escopo das auditorias operacionais. Aspectos como a qualidade dos serviços, o grau de adequação dos resultados dos programas às necessidades das clientelas (geração de valor público), equidade na distribuição de bens e serviços podem ser tratados em auditorias operacionais com o objetivo de subsidiar a accountability de desempenho da ação governamental." FONTE: Manual de Auditoria Operacional TCU
Sobre a questão B:
"Neste manual utiliza-se o termo auditoria operacional como sinônimo de auditoria de desempenho (performance auditing)." Além disso, a INTOSAI utiliza também o termo auditoria de otimização de recursos para se referir à auditoria operacional. FONTE: Manual de Auditoria Operacional TCU
Sobre a questão C:
"5 A eficiência é definida como a relação entre os produtos (bens e serviços)4 gerados por uma atividade e os custos dos insumos empregados para produzi-los, em um determinado período de tempo, mantidos os padrões de qualidade. Essa dimensão refere-se ao esforço do processo de transformação de insumos em produtos. Pode ser examinada sob duas perspectivas: minimização do custo total ou dos meios necessários para obter a mesma quantidade e qualidade de produto; ou otimização da combina- ção de insumos para maximizar o produto quando o gasto total está previamente fixado (COHEN; FRANCO, 1993). Nesse caso, a análise do tempo necessário para execução das tarefas é uma variável a ser considerada5 . A eficiência pode ser medida calculando-se e comparando-se o custo unitário da produção de um bem ou serviço. Portanto, podemos considerar que o conceito de eficiência está relacionado ao de economicidade." FONTE: Manual de Auditoria Operacional TCU
Sobre a questão D:
"149 A comunicação dos resultados da auditoria deve reportar à sociedade sobre o desempenho da administração pública, contribuindo para a responsabilização dos agentes públicos pelos resultados da ação de governo, mediante controle parlamentar e controle social" FONTE: Manual de Auditoria Operacional TCU
Sobre a questão E:
"92 Após definir o problema e as questões de auditoria, a equipe deverá especificar os critérios de auditoria e elaborar a matriz de planejamento" FONTE: Manual de Auditoria Operacional TCU
Comentário:
Vamos analisar cada alternativa à luz do Manual de Auditoria Operacional (Manop) do TCU:
(a) errada; segundo o item 10 do Manop TCU, além das quatro dimensões de desempenho tradicionais (economicidade, eficiência, eficácia e efetividade), outras, a elas relacionadas, poderão ser explicitadas em razão de sua relevância para a delimitação do escopo das auditorias operacionais, a exemplo de aspectos como a qualidade dos serviços, o grau de adequação dos resultados dos programas às necessidades das clientelas (geração de valor público) e equidade na distribuição de bens e serviços;
(b) errada; segundo a nota de rodapé 1 do Manop TCU, auditoria operacional e auditoria de desempenho são tratadas como sinônimos.
(c) errada; segundo o item 6 do Manop TCU, eficácia é definida como o grau de alcance das metas programadas (bens e serviços) em um determinado período de tempo, independentemente dos custos implicados. O conceito trazido na alternativa refere-se à eficiência.
(d) errada; segundo o item 149 do Manop TCU, a “comunicação dos resultados da auditoria deve reportar à sociedade sobre o desempenho da administração pública, contribuindo para a responsabilização dos agentes públicos pelos resultados da ação de governo, mediante controle parlamentar e controle social”.
(e) certa, nos exatos termos do item 92 do Manop TCU: “Após definir o problema e as questões de auditoria, a equipe deverá especificar os critérios de auditoria e elaborar a matriz de planejamento”.
Gabarito: alternativa “e”