8 – GERENCIAMENTO DO CONTRATO DE SOLUÇÃO DE TI
A fase de Gerenciamento do Contrato possui cinco processos e dezenove atividades, produzindo quatro artefatos. Cinco atores participam deste processo, que está assim estruturado:
• GCTI-P1 – Iniciação;
• GCTI-P2 – Encaminhar Ordem de Serviço;
• GCTI-P3 – Monitoramento da Execução;
• GCTI-P4 – Transição Contratual;
• GCTI-P5 – Encerramento do Contrato;
• Artefato: Ordem de Serviço;
• Artefato: Termo de Recebimento Provisório;
• Artefato: Termo de Recebimento Definitivo;
• Artefato: Termo de Encerramento do Contrato
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- a) Encerramento do Contrato, Demandar Ordem de Serviço.
- b) Assinatura do Contrato, Alteração Contratual.
- c) Iniciação, Transição Contratual.
- d) Encaminhar Ordem de Serviço, Publicação do Contrato.
- e) Iniciação, Assinatura do Contrato.
fonte: Guia Prático de Contratações de TI v 1.1, pg 79.
IN SGD/ME nº1, de 2019
Gestão do Contrato
Art. 29. A fase de Gestão do Contrato se iniciará com a assinatura do contrato e com a nomeação dos seguintes integrantes da Equipe de Fiscalização do Contrato:
I - Gestor do Contrato;
II - Fiscal Técnico do Contrato;
III - Fiscal Requisitante do Contrato; e
IV - Fiscal Administrativo do Contrato.
Subseção I Do início do contrato
Subseção II Do encaminhamento formal de demandas
Subseção III Do monitoramento da execução
Subseção IV Da transparência
Subseção V Da transição e do encerramento contratual