Questão 748222

• Banca: ESAF
• Órgão: MDIC
• Ano: 2012
• Provas: ESAF - 2012 - MDIC - Analista de Comércio Exterior - Prova 2 - Grupo 1; ESAF - 2012 - MDIC - Analista de Comércio Exterior - Prova 2 - Grupo 4; ESAF - 2012 - MDIC - Analista de Comércio Exterior - Prova 2 - Grupo 5
• Disciplina: Comércio Internacional (Exterior)
• Assuntos: Práticas Desleais e Defesa Comercial

A medida de defesa comercial que não representa reação a práticas desleais de comércio corresponde a

• A. salvaguardas comerciais.
• B. medidas anti-dumping.
• C. barreiras tarifárias.
• D. regras de origem.
• E. medidas compensatórias.

Gabarito: A

Comentários

• Práticas desleais de comércio são medidas adotadas por governos ou empresas que dificultam ou até mesmo inviabilizam a concorrência.
  Segundo a normativa multilateral, são práticas desleais de comércio o dumping e o subsídio.
  Medidas de defesa comercial são os instrumentos utilizados pelos governos como forma de impedir ou minimizar os efeitos das práticas desleais de comércio (medidas antidumping e medidas compensatórias). Além de mitigar os efeitos das práticas desleais de comércio, as medidas de defesa comercial também podem ser empregadas para conferir proteção temporária à indústria nacional contra um surto de importações (medidas de salvaguarda).
  
  (Aula de Comércio Internacional do Ricardo Vale)
• Dentre os 3 instrumentos de defesa comercial previstos nos acordos multilaterais da OMC (salvaguarda, antidumping e acordo de subsídios e medidas compensatórias), o único em que não se investiga prática desleal de comércio é a salvaguarda, mas analisa-se apenas o surto de importações, nexo causal e prejuízo grave.
  Fonte: http://cursos.pontodosconcursos.com.br/admin/imagens/upload/8213_D.pdf

• Medidas Antidumping: ocorrem quando o preço de exportação está consideravelmente inferior àquele praticado no mercado interno do país de origem.

   

   

  Medidas Compensatórias: medidas tomadas para neutralizar vantagens competitivas geradas por subsídios governamentais do país exportador que distorcem a concorrencia.

   

   

  Salvaguardas: medidas de defesa comercial que podem ser empregadas para conferir proteção temporária à indústria nacional contra um surto de importações.