Questão 75034

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-PI
• Ano: 2009
• Provas: FCC - 2009 - TJ-PI - Técnico Judiciário - Área Administrativa; FCC - 2009 - TJ-PI - Técnico Judiciário - Contabilidade; FCC - 2009 - TJ-PI - Técnico Judiciário - Informática
• Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
• Assuntos: Lei Complementar 115 de 2008 - Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí

De acordo com a Lei Complementar no 115/2008, as sanções disciplinares de advertência e suspensão são aplicadas pelo

• A. Corregedor-Geral.
• B. Presidente do Tribunal de Justiça.
• C. Vice-Presidente do Tribunal de Justiça.
• D. Governador do Estado do Piauí.
• E. Secretário da Justiça, na oportunidade.

Gabarito: A

Comentários

• Lei 115/2008
  Art. 55º As sanções disciplinares de advertência e suspensão são aplicadas pelo Corregedor-Geral e as de demissão, cassação de aposentadoria, destituição de cargo em comissão e destituição de função gratificada, pelo Presidente do Tribunal de Justiça.
  
  

•  Lei Complementar no 115/2008, as sanções disciplinares de advertência e suspensão são aplicadas pelo Corregedor-Geral.

  
  

  LETRA A