a) errada, deve ser superior a 1000 vezes o salário mínimo regional
b) errada, a população mínima é de 10 mil habitantes, com 2 mil na sede
c) errada, o território deve ser superior a 40 km²
d) Certa!
e) errada, exige que 1000 eleitores estejam inscritos
território superior a quarenta quilômetros quadrados, com perímetro contíguo a Comarca de entrância superior.
população mínima de dez mil habitantes no município, com, pelo menos, dez mil na sede.
receita tributária municipal superior a mil vezes o salário-mínimo regional
mil eleitores regularmente inscritos, e população superior a dez mil habitantes.
a)
a soma das receitas tributárias federal, estadual, municipal seja
superior a cinco mil vezes o salário mínimo regional, em sua totalidade.
Art. 6° São requisitados para a criação de Comarca: d) receita tributária
federal, estadual, municipal superior a mil vezes o salário-mínimo regional, em
sua totalidade;
b)
a população mínima seja de trinta mil habitantes no município, com, pelo
menos, cinco mil na sede. ERRADA, Art.
6° São requisitados para a criação de Comarca: a) população mínima de dez mil
habitantes no município, com, pelo menos, dois mil na sede;
c)
o território tenha área superior a duzentos e cin- quenta quilômetros
quadrados. Art. 6° São requisitados para a criação de Comarca: b)
território de área superior a quarenta quilômetros quadrados;
d)
os serviços forenses respectivamente apurados tenham que sofrer
desdobramento de, no mínimo, sessenta processos anuais, de qualquer natureza.
Art. 6° São requisitados para a criação de Comarca: c) serviços forenses,
apurados na Comarca que tiver de sofrer desdobramento de no mínimo, sessenta
(60) processos anuais, de qualquer natureza;
e)
cinco mil eleitores estejam
regularmente inscritos, com título de eleitores válidos. Art. 6° São
requisitados para a criação de Comarca: F)mil eleitores
regularmente inscritos.