Questão 750439

• Banca: Marinha
• Órgão: COLÉGIO NAVAL
• Ano: 2011
• Provas: Marinha - 2011 - COLÉGIO NAVAL - Aluno - 2° Dia
• Disciplina: História
• Assuntos: Era Vargas – 1930-1954; História do Brasil

A Constituição ou Carta Magna é um conjunto de regras de governo, muitas vezes codificada como um documento escrito, que enumera e limita os poderes e funções de uma entidade política. No caso dos países e de suas regiões autônomas, o termo refere-se especificamente a uma Constituição que define a política fundamental, princípios políticos, e estabelece a estrutura, procedimentos, poderes e direitos de um governo. Em relação às características das diversas constituições que existiram no Brasil é correto afirmar que a Constituição de

• A. 1934 foi outorgada, estabelecia o voto secreto, o voto feminino, a justiça eleitoral, a separação de poderes e revogava o federalismo.
  
• B. 1891 transformava o país numa república federativa, estabelecia a divisão dos três poderes, o voto aberto e censitário.
  
• C. 1937 caracterizou-se pela centralização política, subordinação do executivo ao judiciário e pela indicação de interventores dos estados pelo presidente.
  
• D. 1946 foi promulgada e retomava os princípios federativos da Carta de 1891, caracterizando-se pelo voto secreto e pela tripartição de poderes.
  
• E. 1967 foi promulgada, caracterizou-se pela proeminência do poder Legislativo e estabelecia a vitaliciedade da Câmara e do Senado.
  

Gabarito: D

Comentários

• d) 1946 foi promulgada e retomava os princípios federativos da Carta de 1891, caracterizando-se pelo voto secreto e pela tripartição de poderes.
  

  
  

  Incorretas:

  a) 1934 foi outorgada, estabelecia o voto secreto, o voto feminino, a justiça eleitoral, a separação de poderes e revogava o federalismo.
  

  Correção: A Constituição de 1934 foi promulgada e não outorgada e não revogou o federalismo.

  
  

  b) 1891 transformava o país numa república federativa, estabelecia a divisão dos três poderes, o voto aberto e censitário.
  

  Correção: Na Constituição de 1891 o voto não era censitário, mais sim universal para determinados brasileiros (homens maiores de 21 anos, não analfabetos...). 

  
  

  c) 1937 caracterizou-se pela centralização política, subordinação do executivo ao judiciário e pela indicação de interventores dos estados pelo presidente.
  

  Correção:  A Constituição de 1937, tinha cunho autoritário, o Poder Executivo subordinaria os demais Poderes. 

  
  

  e) 1967 foi promulgada, caracterizou-se pela proeminência do poder Legislativo e estabelecia a vitaliciedade da Câmara e do Senado.
  

  Correção: A Constituição de 1967 foi outorgada na Ditadura Militar,  o Poder Executivo estava acima dos demais Poderes. Não estabelecia a vitaliciedade da Câmara e do Senado. 

• O voto secreto não foi característica da constituição de 1946 e sim da constituição de 1934, acredito que seja passiva de anulação.

• -CF/1891, inspiração nos EUA, iluminista

  -Aproximação com os EUA, Federação também: República Federativa do Brasil, Presidencialismo.

  Separou a igreja do Estado (Estado laico).

  FIM DO VOTO CENSITÁRIO E INICIO DO UNIVERSAL (+21, exceto: analfabetos, índio, clero, militares de baixa patente e mulheres- voto público e aberto, cabresto).

  3 poderes.

  Voto aberto.

  Fim do senado vitalício.

  Constituição de 34. CARACTERÍSTICAS:

   Nome do país – Estados Unidos do Brasil

   Carta promulgada (feita legalmente).

   Reforma Eleitoral – introduzidos o voto secreto e o voto feminino.

   Criação da Justiça do Trabalho Leis Trabalhistas – jornada de 8 horas diárias, repouso semanal, férias remuneradas (13 salário só mais tarde, com João Goulart). Foi a de menor duração / já em 1935, Vargas suspendia suas garantias através do estado de sítio. Obs.: Vargas foi eleito indiretamente para a presidência.