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PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 08
Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários
5. Os custos de transação incorridos na captação de recursos por intermédio da emissão
de títulos patrimoniais devem ser contabilizados, de forma destacada, em conta
redutora de patrimônio líquido, deduzidos os eventuais efeitos fiscais, e os prêmios
recebidos devem ser reconhecidos em conta de reserva de capital.
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Só para complementar: Conta Gasto com emissão de ações - Redutora do PL.
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Se eu entendi bem, os custos na emissão de ações vão para o PL, mas os custos nas emissões de debêntures ou outros títulos devem reduzir o valor recebido? É isso?
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Letra B
É isso mesmo Zé.
Existem regras próprias para a Captação de Recursos para o Capital Próprio e para a emissão de Debêntures ...
A FCC explora cada detalhe. Tem que estar bem afiado...
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Contabilização das Captações de Recursos para o Capital Próprio
O registro inicial dos recursos captados por intermédio da emissão de ações e outros instrumentos patrimoniais deve evidenciar os valores líquidos disponibilizados para utilização, o que significa que serão classificados, de forma destacada, em conta redutora de patrimônio líquido todos os custos incrementais incorridos na obtenção desses recursos; assim, não mais serão reconhecidos como despesas da entidade na demonstração do resultado, a não ser quando frustrada essa operação de captação.
E os prêmios eventualmente recebidos nessa emissão serão reconhecidos em conta de reserva de excedente de capital.
Captação de Recursos com Emissão de Ações.
Registro Inicial => Valores Líquidos no PL
Custo incorridos => Redutura do PL
Prêmios => Reserva de Excedente de Capital ( Ágio da emissão de ações)
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D- GASTOS COM EMISSÃO DE AÇÕES
C- CAIXA/BANCO
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Pelo que eu tinha entendido do CPC 08 a alternativa B da questão estaria errada.
A legislação determina que o grupo denominado PL seja composto dos seguintes subgrupos: capital social, reserva de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.
Logo PL não é sinônimo de Capital Social.
O CPC fala em conta Redutoda de PL e não de Capital Social, além do enunciado perguntar "devem ser registrados na conta ".
Caso eu tenha entendido errado, gostaria que algum colega esclareça.
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Atualizando o comentário anterior:
Aparentemente eu estava errado sim!
Apesar de o corpo do CPC 08 trazer o seguinte texto:
"Os custos de transação incorridos na captação de recursos por intermédio da emissão de títulos patrimoniais devem ser contabilizados, de forma destacada, em conta redutora de patrimônio líquido, deduzidos os eventuais efeitos fiscais, e os prêmios recebidos devem ser reconhecidos em conta de reserva de capital."
O Exemplo 03 trazido no próprio texto do CPC 08 trás o seguinte trecho que imagino fundamentar a abordagem da questão:
"Os custos proporcionais da emissão primária são debitados em conta redutora do capital. Já os custos proporcionais da emissão secundária são debitados em contas a receber dos acionistas controladores, pois não pode a companhia, nessa circunstância, debitar como suas as despesas de lançamento das ações do controlador. No passivo acaba ficando o saldo líquido de $ 32,3 milhões a lhe ser repassado."
Segue o link para verificar todo o CPC 08:
http://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos/Pronunciamento?Id=39
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O capital social é o dinheiro que fundamenta a constituição da empresa. Ele se dá quando pessoas decidem montar uma organização e cedem dinheiro ou bens para formar a empresa. O capital social fica na conta chamada Patrimônio Líquido. Ele poderá, por exemplo, ao longo da existência da organização, sofrer aumento.
Digamos que a sua empresa venda 300 milhões em ações a fim de, em troca de títulos concedidos aos interessados que querem aumentar a participação na empresa ou se tornar novos sócios, captar esse montante para aumentar o capital social dela.
Contudo, a organização não receberá os 300 milhões puros (líquidos). É que para conseguir efetivar esse tipo de negócio (captação de recursos), a organização precisará contar com o apoio de advogados, contabilistas, marketeiros para por em prática esse plano. Esses gastos com as emissões de ações que citei compõe os chamados custos de transação. Assim, no seu balanço patrimonial você irá registrar os 300 milhões captados junto ao mercado na conta capital social e escriturará, também, os gastos que você teve para captar essa bolada (por isso é chamada "redutora") - digamos que 5 milhões.
Resposta: Letra B.
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O enunciado da questão deixa claro que os recursos foram captados, assim a operação de venda se efetivou.
Desta forma, todos os gastos que ocorreram deverão ser classificados, de forma destacada, em conta redutora de patrimônio líquido.
A empresa CZ lança e vende $600.000 em ações com um custo de $20.000.
D – disponível – 580.000
D – custo na transação – 20.000 (RETIFICADORA DO PL)
C – capital social – 600.000
Apresentação no PL:
Capital social – 600.000
Custo na transação – (20.000)
Prof Claudi Zorzo