Questão 75295

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 18ª Região (GO)
• Ano: 2008
• Provas: FCC - 2008 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Remuneração e salário

Com relação à remuneração e ao salário, é certo que

• A. as gratificações, em regra, não possuem natureza salarial, não compondo o salário do empregado para efeitos de FGTS, indenização e férias.
• B. as gorjetas integram a remuneração, mas são excluídas do cálculo do repouso semanal remunerado, do aviso prévio, das horas extras e do adicional noturno.
• C. não integram o salário as comissões, percentagens e abonos pagos pelo empregador.
• D. incluem-se nos salários as ajudas de custo, por expressa determinação legal.
• E. incluem-se as diárias para viagem que excedam de 50% do salário percebido pelo empregado.

Gabarito: B

Comentários

• a) as gratificações possuem natureza salarialb)corretoc) as comissões, percentagens e gratificações ajustadas, diárias para viagens que ultrapassem 50% do salário do obreiro e abonos pagos pelo empregador INTEGRAM o saláriod) as ajudas de custo não se integram de forma alguma ao salário do obreiro, bem como as diárias para viagens, que não excedam 50% do salário percebido pelo empregadoe)também não deveria estar correta? AS DIÁRIAS PARA VIAGEM QUE ULTRAPASSAM 50% DO SALÁRIO DO EMPREGADO TBM NÃO SE INCLUEM NO SALÁRIO???
• Art.457 compreendem-se na remuneração do empregado,para todos os efeitos legais,além do salário devido e pago diretamente pelo empregador,como contraprestação do serviço,as gorjetas que receber.Parágrafo 1º integram o salário não só a importância fixa estipulada,como também as comissões,percentagens,gratificações ajustadas,diárias para viagens e abonos pagos pelo empregador.Parágrafo 2º Não se incluem nos salários as ajudas de custo,assim como as diárias que não excedam de 50% do salário percebido pelo empregado.Parágrafo 3º considera-se gorjeta não só a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado,como também aquela que for cobrada pela empresa ao cliente,como adicional nas contas,a qualquer título,e destinada à distribuição dos empregadosconcordo com o colega sobre a alternativa E,afinal,se ultrapassa os 50% deveria integrar o salário,de acordo com o parágrafo 2º,art.457
• "Súmula 354 do TST: As gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serviço ou oferecidas espontaneamente pelos clientes integram a remuneração do empregado, não servindo de base de cálculo para as parcelas de aviso prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado" apud Renato Saraiva, 2009
• Essa questão é absurdamente NULA.Pois existem 2 respostas corretas Letra B,E.fundamento súmula 354 TST e art. 457 parag 2 CLT.As diárias para viagem que excedam a 50% do salário COMPÕE a remuneração do obreiro.
• Pessoal, a título de informação esta questão foi anulada pela referida banca. Pois, como podemos perceber, tanto a alternativa "b", que faz referência à súmula 354 do TST, como a alternativa "e", que faz referência à súmula 101 do TST, estão corretas. Vejamos os enunciados:SUM 354_ As gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serviço ou oferecidas espontaneamente pelos clientes, integram a remuneração do empregado, não servindo de base de cálculo para as parcelas de aviso-prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado.SUM 101_ Integram o salário, pelo seu valor total e para efeitos indenizatórios, as diárias de viagem que excedam a 50% (cinqüenta por cento) do salário do empregado, enquanto perdurarem as viagens.
• Com relação à remuneração e ao salário, é certo que as gorjetas integram a remuneração, mas são excluídas do cálculo do repouso semanal remunerado, do aviso prévio, das horas extras e do adicional noturno e que incluem-se as diárias para viagem que excedam de 50% do salário percebido pelo empregado. Questão anulada por existirem duas alternativas corretas: "B" e "E".Mas na questão acima ainda está constando a letra "B" como correta.
• a) ERRADA
  Art. 457 (...)
  § 1º - Integram o salário não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens [que excedam de 50% do salário] e abonos pagos pelo empregador.
  
  SUM-203    GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. NATUREZA SALARIAL
  A gratificação por tempo de serviço integra o salário para todos os efeitos legais.
  
  b) CORRETA
  SUM-354    GORJETAS. NATUREZA JURÍDICA. REPERCUSSÕES
  As gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serviço ou oferecidas espontaneamente pelos clientes, integram a remuneração do empregado, não servindo de base de cálculo para as parcelas de aviso-prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado.
  
  c) ERRADA
  Art. 457 (...)
  § 1º - Integram o salário não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens [que excedam de 50% do salário] e abonos pagos pelo empregador.
  
  d) ERRADA
  Art. 457 (...)
          § 2º - Não se incluem nos salários as ajudas de custo, assim como as diárias para viagem que não excedam de 50% (cinqüenta por cento) do salário percebido pelo empregado.
  
  e) ERRADA
  Art. 457 (...)
          § 2º - Não se incluem nos salários as ajudas de custo, assim como as diárias para viagem que não excedam de 50% (cinqüenta por cento) do salário percebido pelo empregado.
  Como visto, diárias para viagem que excedam 50% incluem-se nos SALÁRIOS. No entanto, a questão afirma genericamente que "Com relação à remuneração e ao salário, é certo que incluem-se as diárias para viagem que excedam de 50% do salário percebido pelo empregado". Notem que a alternativa não especificou se as diárias incluem-se no salário ou na remuneração. Assim, entendo que a alternativa está realmente errada.
  
  :)

• Eu concordo com o Douglas Oliveira.

• Agora, com a reforma, gab B.

  É muita melodiiiia!!

• Com Reforma trabalhista

   

  Integra Salário

  + Gratificaçao

  + Comissão

   

  Ñ Integra

  + ajuda de custo

  + diaria p/ viagens

  + auxilio alimentaçao( sendo vedado pagamento em especie)

  + abono

  + prêmio