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VIII - Toda pessoa tem direito à verdade. O servidor não pode omiti-la ou falseá-la, ainda que contrária aos interesses da própria pessoa interessada ou da Administração Pública
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Decreto nº 1.171/1994:
XIV - São deveres fundamentais do servidor público:
a) desempenhar, a tempo, as atribuições do cargo, função ou emprego público de que seja titular;
b) exercer suas atribuições com rapidez, perfeição e rendimento, pondo fim ou procurando prioritariamente resolver situações procrastinatórias, principalmente diante de filas ou de qualquer outra espécie de atraso na prestação dos serviços pelo setor em que exerça suas atribuições, com o fim de evitar dano moral ao usuário;
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e) tratar cuidadosamente os usuários dos serviços aperfeiçoando o processo de comunicação e contato com o público;
s) facilitar a fiscalização de todos atos ou serviços por quem de direito;
t) exercer com estrita moderação as prerrogativas funcionais que lhe sejam atribuídas, abstendo-se de fazê-lo contrariamente aos legítimos interesses dos usuários do serviço público e dos jurisdicionados administrativos;
u) abster-se, de forma absoluta, de exercer sua função, poder ou autoridade com finalidade estranha ao interesse público, mesmo que observando as formalidades legais e não cometendo qualquer violação expressa à lei;
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Base legal Decreto nº 1.171/94:
I) Correta - Deveres - XIV - e
II) Errada - Regras Deontológicas - VIII
III) Correta - Deveres - XIV - l
IV) Correta - Deveres - XIV - s
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Letra C
Questão fácil, pois sabendo que a primeira é verdadeiro e a segunda é falso, não precisa saber das demais, pois só tem a letra C como alternativa correta.
VIII - Toda pessoa tem direito à verdade. O servidor não pode omiti-la ou falseá-la, ainda que contrária aos interesses da própria pessoa interessada ou da Administração Pública
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GABARITO: LETRA C
Seção II
Dos Principais Deveres do Servidor Público
XIV - São deveres fundamentais do servidor público:
e) tratar cuidadosamente os usuários dos serviços aperfeiçoando o processo de comunicação e contato com o público;
l) ser assíduo e freqüente ao serviço, na certeza de que sua ausência provoca danos ao trabalho ordenado, refletindo negativamente em todo o sistema;
s) facilitar a fiscalização de todos atos ou serviços por quem de direito;
DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994
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I. tratar cuidadosamente os usuários dos serviços, aperfeiçoando o processo de comunicação e contato com o público.
Seção II
São deveres fundamentais do servidor público:
e) tratar cuidadosamente os usuários dos serviços aperfeiçoando o processo de comunicação e o contato com o público.
II. omitir a verdade sobre fato que prejudique a Administração e beneficie o cidadão.
Seção I
Das Regras Deontológicas
VIII - Toda pessoa tem direito à verdade. O servidor não pode omiti-lá ou falseá-lá, ainda que contrária aos interesses da própria pessoa interessada ou da Administração Pública...
III. ser assíduo e freqüente ao serviço.
Seção II
São deveres do servidor público
l) Se assíduo e frequente ao serviço, na certeza de que sua ausência provoca danos ao trabalho ordenando, refletindo negativamente em todo o sistema.
IV. facilitar a fiscalização de todos os atos ou serviços por quem de direito.
Seção II
São deveres do servidor Público:
s) facilitar a fiscalização de todos os atos ou serviços por quem de direito.