SóProvas

ID
75382
Banca
FCC
Órgão
TRT - 18ª Região (GO)
Ano
2008
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

No que concerne aos Direitos Sociais, é INCORRETO afirmar que o trabalhador urbano e rural tem direito a

Alternativas
Comentários
  • Só corrigindo o comentário do colega abaixo: Art 7º. XXV- Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento ATÉ OS 05 anos de idade em creches e pré-escolas.
  • De acordo com o artigo 7º- São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:a) CORRETA: XXXII - proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos;B)CORRETA: XI - participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;C) CORRETA: XVI - remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal;D)INCORRETA:XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas;E)CORRETA: XXXIV - igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
  • CF XXV- ASSISTÊNCIA GRATUITA AOS FILHOS E DEPENDENTES DESDE O NASCIMENTO ATÉ 5(CINCO )ANOS DE IDADE EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS; INCORRETA D
  • Mas se tem direito a creche até os 5, então até os 3 também tem direito.... Mas FCC é assim, o jeito é se adptar.
  • o Até significa limite, portanto, não tem como fazer a interpretaçao desta forma.
  • EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 53, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006.Art. 1º A Constituição Federal passa a vigorar com as seguintes alteraçõesXXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas
  • Concordo com a colega Karina, pois o até 3 anos restringe o direito de somente a este tempo, ficando os 2 anos seguintes, o que completaria os 5 anos previstos na CF/88, "de fora".
  • a) proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos. b) participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei. c) remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal. d) assistência gratuita aos filhos e dependentes, desde o nascimento até 5 ANOS de idade em creches e pré-escolas. ERRADAe) igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

  • 7°, XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5(cinco) anos de idade em creches e pré-escolas; 

  • Se for pra ficar repetindo os comentários, melhor não comentar pessoal!
  • F I L H O = 5 letras = 5 anos
  • Vale ressaltar que essa idade era de 6 anos e a emenda constitucional mudou para 5.
  • Outra forma de memorizar:


    CRECHE - CINCO

  • ATÉ CINCO ANOS DE IDADE EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS.

  • 7°, XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5(cinco) anos de idade em creches e pré-escolas;
    GAB.: D. PARA OS NÃO ASSINANTES!!!

  • 5 anos

  • GABARITO LETRA D

     

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 

     

    ARTIGO 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

     

    XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas;   

     

    Parágrafo único. São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VII, VIII, X, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XXI, XXII, XXIV, XXVI, XXX, XXXI e XXXIII e, atendidas as condições estabelecidas em lei e observada a simplificação do cumprimento das obrigações tributárias, principais e acessórias, decorrentes da relação de trabalho e suas peculiaridades, os previstos nos incisos I, II, III, IX, XII, XXV e XXVIII, bem como a sua integração à previdência social.