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no caso do item IV:
o servidor não pode retirar da repartição pública, sem estar legalmente autorizado, qualquer documento, livro ou bem
pertencente ao patrimônio público;
na questão,a idéia é de que o servidor está legalmente autorizado a usar o notebook,portanto o item está errado.
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Bom, eu interpretei que o item IV está certo por causa do "no interesse do serviço", mas pra não instigar dúvidas o ítem deveria falar em "legalmente autorizado".
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Eu também interpretei no sentido de que prevalece o interesse do serviço, uma vez que o servidor legalmente autorizado a portar o notebook pode estar de férias, com o equipamento em casa, prejudicando o serviço público já que o pc deveria estar sendo utlizado por outro servidor.
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Complicada mesmo esta questão. Só resta inferir da última oração que o servidor esteja utilizando o notebook fora da repartição para ser utilizado em assuntos relacionados ao serviço, inferindo inclusive que foi dada a devida autorização.
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Da primeira vez q respondi a questão achei q estivesse errada mas não está. " Manter consigo, fora da repartição onde exerce suas funções, o computador..."
Se houvesse uma vírgula após "repartição" o sentido da frase seria que o local onde exerce suas funções seria a repertição. Como está sem vírgula, a ideia é que ele exerce suas funções FORA da repartição.
Espero ter ajudado!
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Errei a questao por descuido. Foi uma pegadinha. Todos partimos do pressuposto de que nao se pode retirar nada da reparticao (para uso pessoais), mas bastava perceber que, a funcionalidade maior de um notebook e o transporte, a mobiidade, uma vez dado com vista ao interesse publico o servidor poderia conduzi-lo para FORA da reparticao (nao disse para sua casa, seu lazer, etc...) o mesmo poderia esta em outro local qualquer a mando resolvendo problemas da entidade.
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ERRADO O ITEM (IV)
Lei. nº8112/90, art.117. Ao servidor é proibido:
(...)
II- retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição;
(...)
Diante do exposto, infere-se que, caso o servidor esteja com um (notebook) da Administração, logicamente ele foi autorizado pelo seu superior hierárquico.
Que Deus nos Abençoe !
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XV - E vedado ao servidor público;
a) o uso do cargo ou função, facilidades, amizades, tempo, posição e influências, para obter qualquer favorecimento, para si ou para outrem;
b) prejudicar deliberadamente a reputação de outros servidores ou de cidadãos que deles dependam;
c) ser, em função de seu espírito de solidariedade, conivente com erro ou infração a este Código de Ética ou ao Código de Ética de sua profissão;
d) usar de artifícios para procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito por qualquer pessoa, causando-lhe dano moral ou material;
e) deixar de utilizar os avanços técnicos e científicos ao seu alcance ou do seu conhecimento para atendimento do seu mister;
f) permitir que perseguições, simpatias, antipatias, caprichos, paixões ou interesses de ordem pessoal interfiram no trato com o público, com os jurisdicionados administrativos ou com colegas hierarquicamente superiores ou inferiores;
g) pleitear, solicitar, provocar, sugerir ou receber qualquer tipo de ajuda financeira, gratificação, prêmio, comissão, doação ou vantagem de qualquer espécie, para si, familiares ou qualquer pessoa, para o cumprimento da sua missão ou para influenciar outro servidor para o mesmo fim;
h) alterar ou deturpar o teor de documentos que deva encaminhar para providências;
i) iludir ou tentar iludir qualquer pessoa que necessite do atendimento em serviços públicos;
j)desviar servidor público para atendimento a interesse particular;
l) retirar da repartição pública, sem estar legalmente autorizado, qualquer documento, livro ou bem pertencente ao patrimônio público;
m) fazer uso de informações privilegiadas obtidas no âmbito interno de seu serviço, em benefício próprio, de parentes, de amigos ou de terceiros;
n) apresentar-se embriagado no serviço ou fora dele habitualmente;
o) dar o seu concurso a qualquer instituição que atente contra a moral, a honestidade ou a dignidade da pessoa humana;
p) exercer atividade profissional aética ou ligar o seu nome a empreendimentos de cunho duvidoso.
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IV. manter consigo, fora da repartição onde exerce suas funções, o computador portátil (notebook) que recebeu para uso no interesse do serviço.
Vamos supor que o servidor em tela em um grande de um órgão.. ele recebe um notebook (computador portátil) da administração pública, logo ele ficou com o notebook pois foi AUTORIZADO pela administração.. não querendo a adm que o rapaz leve com ele onde for o pc da a ele um desktop e coloca na administração mesmo né..
conduta então não vedada, assim pensei..
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A questão não está blindada de forma que a opção 4 esteja como quer a banca. Ainda que sutilmente, o examinador deveria fazer menção sobre poder ou não retirar o bem da repartição como assim o fazem em outras questões. O fato de um bem ser portátil, não o caracteriza poder ou não ser retirado da repartição pública, não é mesmo? O fato de exercer funções fora da repartição, não quer dizer que o computador também deva estar. O bem pode ser pra uso somente dentro da repartição após visitas ou trabalhos externos.
Acho que essa questão está na cota das que a banca deixa de passível anulação para manipulação do gabarito e colocação dos candidatos.
CABE RECURSO!!!
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Gabarito "A"
Mas convenhamos que tem que se fazer muuuuito malabarismo para aceitar essa alternativa como a correta porque de acordo com o Decreto 1.171/94 a alternativa correta teria que ser a "E"
Vejamos: XV - É vedado ao servidor público; l) retirar da repartição pública, sem estar legalmente autorizado, qualquer documento, livro ou bem pertencente ao patrimônio público;
Ora, onde é que na questão exposta diz que o servidor FOI AUTORIZADO?
A questão diz apenas que o servidor recebeu o notebook para uso de interesse do serviço, convenhamos que TUDO o que está ao dispor de um servidor público para a execução da sua função (computador, mesa, ventilador, etc.) É DE INTERESSE DO SERVIÇO e nem por isso o servidor pode levar para casa sem autorização.
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Pensei da mesma forma, Pedro.
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BEM GENTE ESSA QUESTÃO CABE RECURSO CONCERTEZA E CONFESSO AQUI SE ESSA QUESTÃO CAIR NOVAMENTE EU AINDA ASSIM MARCARIA A LETRA E e se a banca considerasse errada eu ia meter recurso isso vai de encontro o que o decreto diz em seu texto ou seja pode até retirar o objeto agora tem que estar legalmente autorizado.
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Com certeza cabe recurso... e mais marcaria sim a opção E
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CONFESSO QUE CONSIDEREI COMO REGRA GERAL O ITEM ''IV'' SABENDO QUE A EXCEÇÃO É QUANDO O SERVIDOR FOI DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELA AUTORIDADE COMPETENTE... NA OMISSÃO DA NORMA O DEVER É DE NÃÃÃO FAZER! (mas dei-me mal! rsrs)
GABARITO ''A''
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Difícil saber o que se passa na cabeça das pessoas que fazem as provas. Essa questão privilegia quem não estudou e foi pela lógica. Quem estudou e se apegou no estar legalmente autorizado se lascou.
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Servidor não pode retirar da repartição, sem autorização, documento livro ou pertence público. IV com certeza é uma vedação
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Não podemos supor isso ou aquilo em uma questão.. Devemos analisar o que está escrito. No caso do item IV, não mostra se o servidor está autorizado ou não para retirar o objeto do local.
Eu ainda discordo do gabarito e considero a IV como verdadeiro. Pois, se formos para o lado da suposição, eu posso supor que o funcionário recebeu o notebook para fins públicos e levou para casa para uso pessoal...
Passível de anulação.
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Povo procurando cabelo em ovo, só pode.
Prestem atenção no enunciado... e façam uma pergunta; qual está ou não está de acordo com decreto...IV não está.
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De fato, a questão é confusa. "Acertei" o gabarito, porém concordo com a massa inconformada, rs. Tô atrás de aprender o certo.
Vejamos, se na questão está claro que ele exerce suas funções NA repartição (sem deixar/citar margem para trabalho externo), e também está claro que mantém com ele o tal do notebook FORA da repartição onde realiza suas funções... ,só é possível concluir que a alternativa esta errada.
Ele não foi autorizado; recebeu o notebook para uso do serviço, e realiza o serviço na repartição(local especifico conforme alternativa) e está fora da repartição, logo... kkkkkk.. vamo que vamo!
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A questão é clara é só interpretar:
1) Ela diz que ele exerce suas funções na repartição;
2) Diz que ele recebeu o notebook para uso no interesse público;
3) Logo se ele SÓ exerce suas funções na repartição e ele recebeu o notebook para realizar NÃO os seus interreses mas o do interesse público por que ele está levando o notebook????
Gabarito E
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questão mau elaborada e totalmente passível de anulação
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errei essa
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Gab. A
Quanto ao Item IV: manter consigo, fora da repartição onde exerce suas funções, o computador portátil (notebook) que recebeu para uso no interesse do serviço.
XV - É vedado ao servidor público;
j) retirar da repartição pública, sem estar legalmente autorizado, qualquer documento, livro ou bem pertencente ao patrimônio público;
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O item IV está mal escrito dando margem para ambiguidade: manter consigo, fora da repartição onde exerce suas funções ( ONDE ELE EXERCE A FUNÇÃO? FORA DA REPARTIÇÃO OU NA REPARTIÇÃO.) o computador portátil (notebook) que recebeu para uso no interesse do serviço. Questão que eu recorreria na hora.
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Discordo do Gabarito.
Fui de opção (E)
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GABARITO - A
XV - É vedado ao servidor público;
j) retirar da repartição pública, sem estar legalmente autorizado, qualquer documento, livro ou bem pertencente ao patrimônio público.
Precisa estar legalmente autorizado.