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ERRADO. Cada Poder tem sua função típica, mas cada um dos poderes é permitido o exercício tipico de outro PODER, gerando uma função atípica.
Vejamos:
PODER EXECUTIVO= administração do Estado, atípica de legislar ou julgar. Exemplo quando o Presidente sanciona um projeto de Lei.
PODER LEGISLATIVO= legisla e fiscaliza as contas públicas (TÍPICA), NA ATÍPICA administra e julga. Exemplo, aprovação do Legislativo nas Medidas Provisórias.
PODER JUDICIÁRIO= julga as leis (função típica). Na atipica ele pode administrar ou legislar.
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Errado, todos os três Poderes tem funções típicas e atípicas.
Exemplo do Poder Judiciário exercendo função atípica:
Elaboração do seu regimento interno (função legislativa);
Nomeação de você participante do site Questões de Concursos quando for aprovado no concurso de seus sonhos (função administrativa).
Bons estudos.
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Política do Checks and Balances, pesos e contrapesos........
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Tripartição funcional do poder:
São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
1- Esta é uma cláusula pétrea, não pode ser abolida (ou reduzida) de nossa Constituição.
2- Este artigo mostra que ao mesmo tempo em que os Poderes são independentes, são também harmônicos entre si, o que forma o chamado “sistema de freios e contrapesos” (check and balances), onde um Poder vai sempre atuar de forma a impedir o exercício arbitrário na atuação do outro. Exemplos de "freios e contrapesos" são vários na Constituição: o poder de veto exercido pelo Presidente aos projetos de lei, a necessidade de aprovação do Senado para que o Presidente possa nomear certas autoridades (elencadas pela Constituição) , o controle que o Judiciário exerce sobre atos públicos que violem os dispositivos da Constituição ou das leis, entre outros.
3- Decorrente do sistema de freios e contrapesos, tem-se também a formação, em cada Poder, das funções típicas e atípicas. As típicas seriam aquelas precípuas de cada um; as atípicas seriam as funções que seriam precípuas de outro Poder.
Fonte: D. CONSTITUCIONAL NAS 5 FONTES PROF. VÍTOR CRUZ
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Gabriella acho que seu comentário está na questão errada.
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Gente, me tira uma dúvida.
Poderia pegar emprestado aquele conceito da classificação da constituição quanto à estabilidade a aplica-lo nesta questão?
O motivo da minha pergunta é que eu interpretei a questão da seguinte maneira: O princípio da separação dos Poderes é caracterizado como semi-rígido uma vez que todos os poderes exercem funções típicas e atípicas.
Abraço!
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Washington,
Tentando solucionar sua duvida: o principio da separaçao dos poderes é uma clasula petrea da CF, portanto, fixo, imutavel (salvo por uma nova constituiçao) e nao semi-rigido (que pode ser mudado, desde que por um processo mais dificultoso). E creio eu que tal classificaçao em nada se relaciona com as funçoes exercidas por cada poder, sejam tipicas ou atipicas.
Bons estudos.
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Que a questão tá errada porque fala que os Poderes da República exercem apenas funções típicas, todo mundo já sabe.
Mas acho que faltou falar e explicar que ela também está errada ao afirmar que o Princípio da Separação dos Poderes adotado no Brasil pode ser caracterizado como rígido.
Ocorre que, quando a teoria surgiu, ela dividia o exercício dessas funções entre órgãos independentes e sem qualquer ingerência dos demais Poderes. Por isso a teoria da separação dos poderes era chamada de rígida. Essa divisão das funções, contudo, se mostrou inviável porque gerou o arbítrio por parte de cada um desses órgãos (Poderes).
Assim, com o tempo, cada Poder passou a desempenhar também funções que seriam caracterísitcas de outros poderes a fim de garantir o controle recíproco entre os Poderes do Estado, consolidando o mecanismo de freios e contrapesos.
Na verdade, a separação de poderes é caracterizada como FLEXÍVEL porque cada Poder exerce, em certa medida, as três funções do Estado: uma em caráter predominante (por isso denominada de típica) e outras de natureza acessória, denominadas atípicas.
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Olá, entendo que o 'principio de separação de poderes' é sim rígido, na medida em que não pode ser objeto de emenda. Dito de outra forma, este princío é expresso na forma de uma cláusula (pétrea').A segunda parte da questao é que está errada, pois os tres poderes exercem funcoes tipicas e atipicas. abs a todos.
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O princípio da separação dos Poderes adotado no Brasil pode ser caracterizado como rígido, uma vez que todos os Poderes da República exercem apenas funções típicas. ERRADA
A questão trata das funções típicas e atípicas do princípio da separação dos Poderes. Não está se referindo ao fato de ser cláusula pétrea. Portanto, nesse sentido (das funções típicas e atípicas), o princípio não é rígido.
(...) É importante notar, porém, que a separação de poderes nunca foi considerada um princípio estanque e rígido. No que diz respeito, especificamente, ao tema ora tratado, a possibilidade de o Executivo legislar – nos termos constitucionais e de modo controlado – é prevista em todas as formulações teóricas sobre o tema, bem como em todas as constituições modernas.(...)
http://s.conjur.com.br/dl/PECmedidaprovisoria.pdf
A teoria dos freios e contrapesos e sua inserção no regime democrático
A separação dos poderes é discutida como a forma de evitar a concentração do imperium nas mãos de uma só pessoa. Sua instituição é a transição do Estado Absolutista (ou despótico) para um estado liberal, caracterizado modernamente pelo Estado Democrático de Direito. Este apartamento das atividades, entretanto, não é rígido, havendo interferências recíprocas em que cada Poder, além de exercer suas competências, também influencia nos demais.
http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=2670
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Errado
A separação dos poderes no Brasil é relativa. Isso significa que cada poder exerce sua função típica e também funções atípicas (ou seja, funções típicas de outros poderes).
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O item está errado. O princípio da separação dos Poderes
adotado no Brasil pode ser caracterizado como flexível, e não como rígido,
uma vez que os Poderes exercem suas funções típicas com preponderância,
mas não com exclusividade. De fato, cada Poder, ao lado de sua função típica,
também desempenha funções atípicas, vale dizer, atividades com
características das funções desempenhadas pelos demais Poderes.
Gabarito: Errado
Prof. Erick Alves
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"SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS"
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GABARITO ERRADO
O princípio da separação dos Poderes adotado no Brasil pode ser caracterizado como flexível, e não como rígido, uma vez que os Poderes exercem suas funções típicas com preponderância, mas não com exclusividade. De fato, cada Poder, ao lado de sua função típica, também desempenha funções atípicas, vale dizer, atividades com características das funções desempenhadas pelos demais Poderes.
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Os poderes exercem funções atípicas.
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A separação dos poderes é flexível.
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rosineide seu comentario esta errado !!
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semirigido
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ERRADO
DOIS ERROS:
1º O princípio da separação dos poderes é considerado cláusula pétrea (artigo 60, parágrafo 4º da CF), nem por emenda constitucional poderiam ser alterados, somente um novo poder constituinte poderia alterá-los.
2º Os três poderes da república (executivo, judiciário e legislativo) exercem funções típicas e atípicas.
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O item está errado. O princípio da separação dos Poderes
adotado no Brasil pode ser caracterizado como flexível, e não como rígido,
uma vez que os Poderes exercem suas funções típicas com preponderância,
mas não com exclusividade. De fato, cada Poder, ao lado de sua função típica,
também desempenha funções atípicas, vale dizer, atividades com
características das funções desempenhadas pelos demais Poderes.
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Comentário:
O item está errado. O princípio da separação dos Poderes adotado no Brasil pode ser caracterizado como flexível, e não como rígido, uma vez que os Poderes exercem suas funções típicas com preponderância, mas não com exclusividade. De fato, cada Poder, ao lado de sua função típica, também desempenha funções atípicas, vale dizer, atividades com características das funções desempenhadas pelos demais Poderes.
Gabarito: Errado
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O item está errado. O princípio da separação dos Poderes adotado no Brasil pode ser caracterizado como flexível, e não como rígido, uma vez que os Poderes exercem suas funções típicas com preponderância, mas não com exclusividade. De fato, cada Poder, ao lado de sua função típica, também desempenha funções atípicas, vale dizer, atividades com características das funções desempenhadas pelos demais Poderes.
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O item está errado. O princípio da separação dos Poderes adotado no Brasil pode ser caracterizado como flexível, e não como rígido, uma vez que os Poderes exercem suas funções típicas com preponderância, mas não com exclusividade. De fato, cada Poder, ao lado de sua função típica, também desempenha funções atípicas, vale dizer, atividades com características das funções desempenhadas pelos demais Poderes.
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O item está errado. O princípio da separação dos Poderes adotado no Brasil pode ser caracterizado como flexível, e não como rígido, uma vez que os Poderes exercem suas funções típicas com preponderância, mas não com exclusividade. De fato, cada Poder, ao lado de sua função típica, também desempenha funções atípicas, vale dizer, atividades com características das funções desempenhadas pelos demais Poderes.
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Flexível! !
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Erradíssimo
A Constituição Federal de 1988 adotou, assim, uma separação de Poderes flexível. Isso significa que eles não exercem exclusivamente suas funções típicas, mas também outras, denominadas atípicas.
Um exemplo disso é o exercício da função administrativa (típica do Executivo) pelo Judiciário e pelo Legislativo, quando dispõem sobre sua organização interna e sobre seus servidores, nomeando-os ou exonerando-os. Ou, então, quando o Poder Executivo exerce função legislativa (típica do Poder Legislativo), ao editar medidas provisórias ou leis delegadas.
Fonte: Estratégia Concursos!
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ERRADO
Flexível, função típica e atípica
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O item está errado.
O princípio da separação dos Poderes adotado no Brasil pode ser caracterizado como flexível, e não como rígido, uma vez que os Poderes exercem suas funções típicas com preponderância, mas não com exclusividade. De fato, cada Poder, ao lado de sua função típica, também desempenha funções atípicas, vale dizer, atividades com características das funções desempenhadas pelos demais Poderes.
Fonte: Direção Concursos
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Errada,
Lembre das medidas de freios e contrapesos, os poderes exercendo funções típicas e atípicas.
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TODOS os poderes exercem funções típicas e atípicas.
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Errado.
Os Poderes não se limitam ao exercício da sua função típica. Na verdade, cada Poder exerce sua função típica com preponderância, mas não com exclusividade.
Fonte: Direção Concursos
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O princípio da separação dos Poderes adotado no Brasil pode ser caracterizado como rígido, uma vez que todos os Poderes da República exercem apenas funções típicas. ❌
- O princípio da separação dos Poderes adotado no Brasil é caracterizado como flexível. Logo, NÃO há separação ABSOLUTA.;
- Os Poderes exercem suas funções típicas com preponderância, mas não com exclusividade e,consequentemente, também desempenhará funções atípicas (acessório), por exemplo, um poder pode limitar o outro, de forma a EVITAR SUPREMACIA de QUALQUER PODER SOBRE OS DEMAIS = sistema de freios e contrapesos.
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SEPARAÇÃO DE PODERES RÍGIDA: Exercício exclusivo de funções típicas.
SEPARAÇÃO DE PODERES FLEXÍVEL: Exercício de funções típicas e atípicas.