Questão 756913

• Banca: VUNESP
• Órgão: TJ-SP
• Ano: 2011
• Provas: VUNESP - 2011 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
• Disciplina: Direito Notarial e Registral

Sobre o Registro Civil das Pessoas Jurídicas, é correto afirmar que

• A. a sociedade por ações, a depender de seu objeto, pode ser considerada simples. Nesse caso, seu estatuto será registrado no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
  
• B. sociedade simples pode assumir a forma de comandita simples e seu estatuto será registrado no Registro Civil das Pessoas Jurídicas
  
• C. a sociedade de advogados adquire personalidade jurídica com o registro de seu contrato no Registro Civil das Pessoas Jurídicas de sua sede
  
• D. a sociedade cooperativa é sempre empresária, portanto, seu estatuto deve ser registrado na Junta Comercial de sua sede.
  

Gabarito: B

Comentários

• Art. 1.150. CC -  O empresário e a sociedade empresária vinculam-se ao Registro Público de Empresas Mercantis a cargo das Juntas Comerciais, e a sociedade simples ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas, o qual deverá obedecer às normas fixadas para aquele registro, se a sociedade simples adotar um dos tipos de sociedade empresária.