Questão 756925

• Banca: VUNESP
• Órgão: TJ-SP
• Ano: 2011
• Provas: VUNESP - 2011 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
• Disciplina: Direito Notarial e Registral

Grávida, aos sete meses de gestação, deu à luz a bebê do sexo masculino, que veio a falecer após dez minutos. No caso em tela, em relação ao fruto da gestação, deve ser lavrado pelo oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais um registro de

• A. óbito no Livro C-Auxiliar.
• B. natimorto no Livro C-Auxiliar, sem consignação de nome do registrado.
• C. óbito no Livro C.
• D. nascimento no Livro A e um de óbito no Livro C, com todos os requisitos devidos, inclusive com consignação do nome da criança.

Gabarito: D

Comentários

• lei 6015/73.

   

  Art. 53. No caso de ter a criança nascido morta ou no de ter morrido na ocasião do parto, será, não obstante, feito o assento com os elementos que couberem e com remissão ao do óbito.      

   

  § 1º No caso de ter a criança nascido morta, será o registro feito no livro "C Auxiliar", com os elementos que couberem.      

   

  § 2º No caso de a criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado, serão feitos os dois assentos, o de nascimento e o de óbito, com os elementos cabíveis e com remissões recíprocas.

   

• NSCGJSP: 32.1. Se a criança chegou a respirar, morrendo por ocasião do parto, serão feitos, necessariamente no mesmo Registro Civil das Pessoas Naturais, os 2 (dois) assentos, o de NASCIMENTO E O DE ÓBITO, com os elementos cabíveis e remissões recíprocas.