Questão 757528

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Transpetro
• Ano: 2012
• Provas: CESGRANRIO - 2012 - Transpetro - Médico do Trabalho Júnior
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Legislação da Saúde. SUS.

A pessoa jurídica constituída como sociedade civil ou comercial, cooperativa, ou entidade de autogestão, que opere produto, serviço ou contrato de prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais a preço pré ou pós-estabelecido, por prazo indeterminado, com a finalidade de garantir, sem limite financeiro, a assistência à saúde, pela faculdade de acesso e atendimento por profissionais ou serviços de saúde, livremente escolhidos, integrantes ou não de rede credenciada, contratada ou referenciada, visando à assistência médica, hospitalar e odontológica, a ser paga integral ou parcialmente às expensas da operadora contratada, mediante reembolso ou pagamento direto ao prestador, por conta e ordem do consumidor, é tecnicamente conhecida por

• A. Operadora de Plano Coletivo de Reabilitação
• B. Operadora de Plano de Assistência à Saúde
• C. rede hospitalar e assistencial privada
• D. rede hospitalar e assistencial pública
• E. Agência Nacional de Saúde Suplementar

Gabarito: B

Comentários

• Se essa questão se mantiver classificada errada, muitos deixaram de estuda - la. Desde 2012 sem ninguém ter passado ou comentado algo?

  
  

   Lei 9.656/98.  Art. 1º. (...)  II - Operadora de Plano de Assistência à Saúde: pessoa jurídica constituída sob a modalidade de sociedade civil ou comercial, cooperativa, ou entidade de autogestão, que opere produto, serviço ou contrato de que trata o inciso I deste artigo; 

  
  

  ou seja:

  
  

  I - Plano Privado de Assistência à Saúde: prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais a preço pré ou pós estabelecido, por prazo indeterminado, com a finalidade de garantir, sem limite financeiro, a assistência à saúde, pela faculdade de acesso e atendimento por profissionais ou serviços de saúde, livremente escolhidos, integrantes ou não de rede credenciada, contratada ou referenciada, visando a assistência médica, hospitalar e odontológica, a ser paga integral ou parcialmente às expensas da operadora contratada, mediante reembolso ou pagamento direto ao prestador, por conta e ordem do consumidor; (Incluído pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)

  
  

  São entidades que captam os recursos fixos e variáveis das empresas, pessoas físicas e associações, e pagam a rede de prestadores conforme o atendimento é realizado. Basicamente as Operadoras recebem dinheiro das empresas e dos usuários, e pagam aos médicos, hospitais, laboratórios, clínicas, etc.

  
  

  As Operadoras se organizam em Planos, e é importante entender esta diferença. A Operadora de Saúde é a entidade jurídica, a empresa, que opera 1 ou vários Planos. Um Plano é um serviço, uma espécie de apólice de seguro, com uma cobertura determinada/contratada. Ou seja, Unimed é a operadora. Unimax, Unipart são os planos.