Questão 759106

• Banca: PaqTcPB
• Órgão: UEPB
• Ano: 2012
• Provas: PaqTcPB - 2012 - UEPB - Assistente Administrativo; PaqTcPB - 2012 - UEPB - Auxiliar de Biblioteca; PaqTcPB - 2012 - UEPB - Técnico de Enfermagem; PaqTcPB - 2012 - UEPB - Técnico em Informática - Programador
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Em relação à obrigatoriedade do ensino no Brasil, é correto afirmar que o ensino fundamental é obrigatório e gratuito na escola pública, com duração de:

• A. 7(sete) anos.
• B. 9 (nove) anos.
• C. 5(cinco) anos.
• D. 14 (quatorze) anos.
• E. 4( quatro) anos.

Gabarito: B

Comentários

• acho que falta mais questões sobre a LDB neste site
• Lei 9.394/1996:
  
  Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: (Redação dada pela Lei nº 11.274, de 2006) (...)
  

• A EC 59/2009 alterou o tempo de obrigatoriedade de 9 anos para 14!

• Pela questão tratar do ensino fundamental obrigatório a resposta é 9 anos, porem se o enunciado da questão tivesse o termo "educação básica obrigatória"  seria 14 anos.