Questão 760054

• Banca: TJ-PR
• Órgão: TJ-PR
• Ano: 2011
• Provas: TJ-PR - 2011 - TJ-PR - Juiz
• Disciplina: Direito Eleitoral
• Assuntos: Totalização dos votos e proclamação dos resultados

Das assertivas abaixo, assinale a única CORRETA:

• A. Para o cálculo do quociente eleitoral, divide-se o total de votos válidos, ou seja, os votos nominais, partidários e brancos, pelo número de cadeiras em disputa.
  
• B. A liberdade de expressão, como princípio fundamental da democracia brasileira, não admite restrições na campanha eleitoral.
  
• C. Em face da prerrogativa de função, o prefeito candidato à reeleição será processado e julgado por abuso de poder econômico pelo Tribunal Regional Eleitoral.
  
• D. As vagas que sobram no cálculo do coeficiente eleitoral são distribuídas entre os partidos que alcançaram o quociente eleitoral, distribuindo as sobras, a cada um, segundo as maiores médias, calculadas uma a uma.
  

Gabarito: E