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O patrimônio cultural é integrado, nos termos do artigo 216, da Constituição da República, pelos bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: as formas de expressão; os modos de criar, fazer e viver; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
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Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:
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Integram o patrimônio cultural:
d) os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, referentes à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. Resposta: Certo.
Comentário: conforme a CF/88, Art. 216, integram o patrimônio cultural os bens de natureza material e imaterial referentes à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos.
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Caput do Art. 216 da CF/88.
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d)os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, referentes à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.
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a) ERRADA. O registro será feito no IPHAN.
b) ERRADA.O tombamento é feito pela Administração Pública.
d) CORRETA. Art. 216 da Constituição Federal Brasileira constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.
e) ERRADA. A competência para tombamento, segundo o art. 23 da CF, é comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
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A c) está errada porquê? Eu marquei a D), mas fiquei entre C) e D). Não marquei a C) por causa da "estrutura discursiva". Achei específico demais.