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Teorias criminológicas
a) Criminologia de consenso (escola de Chicago, teoria da associação diferencial, teoria da anomia e teoria da subcultura delinquente) → a ? nalidade da
sociedade é atingida quando ocorre um perfeito funcionamento de suas instituições, com os indivíduos compartilhando ? nalidades comuns na medida em
que aceitam e se submetem às regras de convivência.
b) Criminologia de con? ito (labelling approach, teoria crítica) → a ordem social e a coesão são fundadas na força e na coerção, na dominação de alguns
e subjugação de outros, ignorando-se os valores e acordos comuns
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Texto singelo, com breves anotações sobre tais teorias, http://arquivos.unama.br/professores/iuvb/AulasAnteriores/CienciasCriminais/CRIMINOLOGIA/CRI_Aula_03.pdf
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No texto de Criminologia I (excelente) indicado pelo colega Rafael, encontra-se:
Pertencem ao grupo das Teorias do Consenso, a Escola de Chicago, a Teoria da Associação Diferencial, a Teoria da Anomia e a Teoria da Subcultura Delinqüente. Por conseguinte, pertencem ao grupo das Teorias do conflito, o Labeling Approach e a Criminologia Crítica.
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Antes de saber quais teorias pertencem a esta ou aquela divisão, necessário uma breve introdução sobre as duas vertentes. Para isso vamos nos utilizar do excelente livro "Criminologia", do Professor da USP Sérgio Salomão Shecaira (4ª Edição).
As várias teorias narradas na presente questão foram pensadas DEPOIS das duas grandes fases iniciais da Criminologia, quais sejam, a fase CLÁSSICA e a fase POSITIVISTA. São teorias que adotam uma perspectiva MACROCRIMINOLÓGICA, encarando a "sociedade como um todo, do seu complexo sistema de funcionamento, de seus conflitos e crises, de modo a obter, mediante o estudo do fenômeno delituoso, as diferentes respostas explicativas da criminalidade" (fls. 123).
Nesta fase MACROCRIMINOLÓGICA, na qual, pode-se dizer, ainda nos encontramos, formaram-se DOIS grandes grupos: a) as TEORIAS DE INTEGRAÇÃO/CONCENSO; e b) as TEORIAS DO CONFLITO.
Shecaira resume suas diferenças: "Para a perspectiva das teorias concensuais a finalidade da sociedade é atingida quando há um perfeito funcionamento das suas instituições de forma que os indivíduos compartilham os objetivos comuns a todos os cidadãos, aceitando as regras vigentes e compartilhando as regras sociais (nota nossa: são teorias de corte funcionalista). Para a teoria do conflito, no entanto, a coesão e a ordem na sociedade são fundadas na força e na coerção, na dominação por alguns e sujeição de outros; ignora-se a existência de acordos em torno de valores de que depende o próprio estabelecimento da força."
São teorias do CONSENSO: a) Escola de Chigaco; b) Teoria da Associação Diferencial; c) Teorai da Anomia; d) Teoria da Subcultural Delinquente.
São teorias do CONFLITO:a) Teorias do Labelling; e b) Teoria Crítica.
Abaixo vou tentar explicar cada uma destas teorias, no que vai ficar mais claro o porquê da diferenciação.
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Escola de Chicago: Tem origem na Universidade de Chicago, Estados Unidos, em trabalhos que surgem entre 1890 e 1950. Também chamada de teoria da ecologia criminal (ou da desorganização social), tem perspectiva interdisciplinar, discutindo os múltiplos aspectos relacionados com a vida da cidade. A cidade grande acaba promovendo um enfraquecimento dos meios de controle informal "a ruptura dos vínculos locais e a debilitação das restrições e inibições do grupo primário, sob a influência do ambiente urbano, é em grande medida a responsável pelo aumento das condutas delituosas nas grandes cidades." A cidade grande "deixa de ser um espaço público na medida em que se abstém de disciplinar o encontro, impedindo-o. A cidade não regula a interação, mas cria obstáculos a ela, promovendo exclusão e inclusão".
Existe uma íntima conexão entre espaço urbano, sua distribuição e a MORAL COLETIVA com a criminalidade (por isso o nome "criminalidade ecológica).
O surgimento destas ZONAS DE PERIGO, "desabitadas ou superpovoadas gera movimentos favoráveis à proliferação de atos delituosos decorrentes dessa desorganização social. Isto leva a uma sensação de anomia (total falta de regulação e controle - NOTA: mais a frente vamos ver a teoria da anomia que explora este mesmo conceito).
Para maiores informações ver o livro CRIMINOLOGIA, do Sérgio Salomão Shecaira.
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Teoria da Associação Diferencial: Tem seus aportes iniciais com o pensamento de EDWIN SUHTERLAND (1883-1950), nos idos de 1924, cujo primeiro contato com a criminologia se deu na UNIVERSIDADE DE CHICAGO. Esta teoria amplia a crítica ao fenômeno criminal por ter ele um caráter exclusivamente biológico (crítica ao determinismo biológico da Escola Positivista - vide Lombroso). Pela primeira vez na história volta o foco para a CRIMINALIDADE DOS PODEROSOS, desnudando a forma diferenciada com que a Justiça penal os tratava. O CRIME DO COLARINHO BRANCO é, pois, analisado em sua essência, traduzindo inúmeras contribuições que põem por terra muitos conceitos em relação aos autores dos dleitos.
Parte da ideia de que o comportamento delituoso é APRENDIDO, tecendo um mosaico de características para cada tipo der crime, principalmente os cometidos em razão do trabalho por altos funcionários, permitindo compreender melhor o direito penal econômico, mostrando como a empresa pode ser um centro de imputação.
Palavras importantes: imitação, aprendizado, leis da imitação, sociedade é imitação, processo de comunicaçao, comunicação de massas, influência da mídia, lei do espetáculo.
Mais informações ver o livro CRIMINOLOGIA, do Shecaira supramencionado.
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Teoria da Anomia: esta teoria, em um primeiro momento, se utiliza das teses de Emile Durkheim (1858/1917) e, depois, Robert Merton (1910/2003). Está dentro da "família" das chamadas TEORIAS FUNCIONALISTAS, que consideram a socieadde como um TODO ORGÂNICO, articulado internamente. Mais tarde surgem subteorias baseadas no pensamento de Nilkas Luhman (vide Jakobs e seu "direito penal do inimigo").
O crime não é algo estranho ao viver em sociedade, ele é NORMAL até certo ponto. Mas seu incremento descontrolado, por falta da resposta efetiva, gera um desmoronamento das normas vigentes, influindo negativamente na "CONSCIÊNCIA COLETIVA".
A atribuição de responsabilidade à pena é evitar que a CONSCIÊNCIA COLETIVA seja debilitada. A punição permite o fortalecimento da coesão social e é determinada principalmente aos cidadãos honestos. Frase: "NÃO REPROVAMOS PORQUE É UM CRIME, MAIS É UM CRIME PORQUE O REPROVAMOS" Durkheim.
O crime não é um fato necessariamente nocivo, vez que pode ter aspectos favoráveis para a estabilidade social, o reforço da coesão e da solidariedade.
Para mais ver Shecaira supra.
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Teoria da Subcultura Delinquente: dois grandes expoentes, Albert Cohen (livro Delinquent Boys) e, com muita influência no Brasil o Europeu Boaventura de Souza Santos.
A teoria decorre das chamadas SOCIEDADES COMPLEXAS, onde a existência de padrões normativos divergentes daqueles que presidem a cultura dominante (veja que isto não se confunde com as teorias do conflito, vez que ainda estamos dentro do grande grupo das teorias do consenso (integracionistas). Os atos criiminais praticados pelos agentes, gangues geralmente, são não-utilitários, negativistas e maliciosos. A abordagem da teoria permite um melhor equacionamento destes grupos (jovens, gangues, punks, skinheads etc.)
A resposta estatal deve ser diversa da repressão violenta, com um processo de educação, cooptação, e outros mecanismos alternativos de combate ao crime.
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Teoria do Labelling Approach: desponta nos idos de 1960/1970 dos Estados Unidos e Inglaterra, pricipalmente com as obras de Taylor, Walton e Young. É também chamada do ETIQUETAMENTO ou ROTULAÇÃO SOCIAL.
Parte da premissa de que a sociedade NÃO É UM TODO CONSENSUAL (por isso é uma teoria DO CONFLITO). O cometimento de um delito, chamado de DESVIAÇÃO, não é uma qualidade ontológica da ação, mas o resultado de uma reação social; conclui-se que o delinquente apenas se dinstingue do homem "normal" devido à ESTIGMATIZAÇÃO QUE SOFRE, particularmente aquela decorrente do RECOLHIMENTO às instituições totais (v.g. prisão).
Palavras: relações conflitivas; controle social; LABELLING; ROTULAÇÃO; ETIQUETAMENTO; processos de interação; ADOÇÃO DE ESTERIÓTIPO; PROCESSO SELETIVO DISCRIMINATÓRIO; demonstrações de rejeição e discriminação; humilhação; CATALOGAÇÃO; intolerância; desviação primária; desviação secundária (proveniente dos problemas criados pela reação ligada à desviação primária: o verdadeiro processo de transofrmação desviante); etc.
Ver farta doutrina em Shecaira, inclusive influências no direito penal brasileiro.
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Teoria Crítica: é mais uma teoria dentro do grande grupo TEORIAS DO CONFLITO, tem influência dno pensamento MARXISTA, mas teve portas abertas pela própria teoria do Labbeling Aproach (vide supra). MICHEL FOUCAULT converge mais para as teorias do CONFLITO (ver também Escola de Frankfurt no pós guerra).
Das teorias é chamada de crítica ou radical por fazer a mais aguda crítica ao pensamento tradicional, bem como às instâncias de controle punitivas. Dividiu-se em três correntes: a) neorrealismo de esquerda; b) teoria do direito penal mínimo (vide Ferrajoli); c) pensamento abolicionista.
Em síntese, buscam uma transformação radical na sociedade e em consequência do Direito Penal. Denunciam a desigualdade de classes e os efeitos nefastos da sociedade de consumo capitalista e da adoção de seus métodos em áreas que não deveriam ser influenciadas diretamente pelo mercado (interessante, neste sentido: o que o dinheiro não compra, de Michal Sandel).
Palavras chave: luta de classe; prissão relacionada com o capitalismo mercantil; abolicionismo; minimalismo; neorrealismo; transformação revolucionária, etc.
Das mais interessantes críticas podemos mencionar a redução e extinção de figuras típicas dos crimes sem violência ou grave ameaça típicos das classes mais POBRES, e que não passam de instrumentos de dominação e, por outro lado, a criminalização dos crimes típicos dos PODEROSOS.
Em sentido DIAMETRALMENTE OPOSTO temos as seguintes correntes: a) LEI E ORDEM; b) TOLERÂNCIA ZERO; c) TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS.
NOTA: estamos simplificando, para ver um comentário mais acurado e preciso ver em algum livro de criminologia, como o do Shecaira.
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Por fim, vamos ver o erro em cada uma das assertivas, em VERMELHO as teorias do CONFLITO (luta de classes), em AZUL as teorias do CONSENSO (sociedade como um todo orgânico):
a) Escola de Chicago, Teoria da Anomia e Teoria da Associação Diferencial.
b) Teoria da Anomia, Teoria Crítica e Teoria do Etiquetamento.
c) Teoria Crítica, Teoria da Anomia e Teoria da Subcultura Delinquente.
d) Teoria do Etiquetamento, Teoria da Associação Diferencial e Escola de Chicago.
e) Teoria da Subcultura Delinquente, Teoria da Rotulação e Teoria da Anomia.
Assim, a alternativa a ser marcada é a "A".
A questão merece uma crítica: ela não cobra absolutamente NADA de conhecimento efetivo do candidato. O examinador de Criminologia tinha apenas 4 questões para cobrar o tema na prova OBJETIVA, utilizou mal seu espaço.
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As teorias do consenso partem da premissa de que há uma universalidade de valores comungada por todos os componentes de uma sociedade, de tal sorte que as normas que tutelam tais valores consensuais são necessariamente justas e, dessa feita, aceitas por todos. Em outras palavras, as regras que determinam o convívio social representam a vontade da coletividade. As teorias do consenso também recebem o nome de teorias da integração e teorias funcionalistas, uma vez que partem da visão do funcionamento harmônico (funcionalismo) da sociedade, como se fosse uma máquina ou um organismo único (integração).
Já as teorias do conflito pregam que a coesão e a ordem na sociedade são fundadas na força e na coerção. Na dominação por alguns e na sujeição de outros. Ignora-se a existência de acordos em torno de valores comuns. Têm inspiração marxista, na medida em que renegam a existência do consenso social, afirmando, ao contrário, que a sociedade está marcada pelo conflito de classes e que as normas vigentes são produto da imposição de classes dominantes que detêm o poder. Assim, a norma perde o caráter de vontade geral do povo e passa a representar a tradução jurídica da vontade da classe dominante que explora e oprime as outras classes.
As escolas de matriz consensual têm as seguintes características:
Escola de Chicago - essa escola desenvolveu as denominadas teorias ecológicas ou da desorganização social. Teve maior visibilidade nos anos 1920/1940, quando o processo acelerado de urbanização das grandes cidades estava proporcionando uma modificação considerável na realidade criminal. Segundo esta teoria, ordem social, estabilidade e integração contribuem para o controle social e a conformidade com as leis, enquanto a desordem e a má integração conduzem ao crime e à delinquência. Tal teoria propõe ainda que quanto menor a coesão e o sentimento de solidariedade entre o grupo, a comunidade ou a sociedade, maiores serão os índices de criminalidade.
Teoria da Anomia – Uma das mais tradicionais explicações de cunho sociológico acerca da criminalidade é a teoria da Anomia, de Merton (1938). Segundo essa abordagem, a motivação para a delinquência decorreria da impossibilidade de o indivíduo atingir metas desejadas por ele, como sucesso econômico ou status social.
Teoria da Associação Diferencial - é fundamental para uma compreensão mais abrangente e específica dos crimes associativos e, mais importante, do fenômeno do crime organizado. Foi introduzida pelo autor na edição de 1939 do livro "Principles of Criminology", criminologista norte-americano Edwin Sutherland, sofrendo modificação na edição de 1947, o qual se tornaria, segundo Sutherland, o mais influente manual em história de criminologia. Em suma, essa teoria esposa que uma razão fundamental auto-justificante (uma ideologia), tem dentre suas funções fornecer ao indivíduo razões que pareçam ser justas e justifiquem a continuidade da linha de atividade por ele iniciada.
Resposta: A
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Lembrando que a Teoria do Etiquetamento, Teoria do Rotulamento e Teoria do Labelling são a mesma coisa.
Abraços.
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Faz um texto gigante para perguntar quais é as teorias do consenso
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Gab A
Teorias de Consenso:
- Escola de chicago
-Anomia
-Associação diferencial
-Subculturas delinquentes
Teorias de conflito
- Labelling Aproach
- Criminologia crítica
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Teoria do Consenso - "CASA"
C - Chicago - Escola
A - Anomia - Teoria
S - Subcultura do Delinquente - Teoria
A - Associação Diferencial - Teoria
Teoria do Conflito - "EM"
E - Etiquetamento - Teoria
M - Marxista - Teoria
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Assertiva A
Consensual (Teorias do consenso, funcionalistas ou da integração) ou Conflitual (Teorias do conflito social). Neste contexto são consideradas Teorias Consensuais:
Escola de Chicago,
Teoria da Anomia
Teoria da Associação Diferencial.
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GABARITO: Letra A
RESUMO
Consenso: a sociedade é regida por um pacto social, o indivíduo renuncia a parcela de sua liberdade em prol da harmonia geral da coletividade. Conflito: a harmonia social decorre da força e da coerção social, relação entre dominantes e dominados. Luta de classes (Marx).
Teorias do Consenso:
1. Escola de Chicago: criadora da teoria ecológica ou desorganização social. É o ambiente desfavorável que favorece o crime. Surgiu mais ou menos na mesma época de Al Capone e da Lei Seca. A revitalização de áreas denominadas “Crackolandias” não é invenção nova, é da Escola de Chicago há quase 100 anos atrás.
2. Teoria da Associação Diferencial – Sutherland falava que não existe criminoso e não criminoso. O que existe é a apreensão de comportamentos desviantes. O indivído aprende e aperfeiçoa os comportamentos, é a lei da imitação. Foi o primeiro a dizer que os ricos também delinguem (White collar crimes), pois também aprendem comportamentos delituosos muitos específicos (sonegar por exemplo) de seus pais.
3. Teoria da Anomia – anomia é uma situação de fato em que faltam coesão e ordem. Anomia significa ausência de regras, na qual não é possível a existência de paz social. Exemplo disso Força de Paz da ONU no Haiti, usada para proteger um “Estado” em anomia.
4. Subcultura delinquente – estudava, basicamente, o comportamento delinquente juvenil e falava que certos crimes não possuíam motivação (infringir por infringir), do prazer de delinquir (prazer de ir contra o sistema) e negativismo (fazer o contrário do que o sistema diz).
Teorias do conflito
1. Labelling Aprouch - Lembrando que a tradução de labbelling é etiquetar e Aprouch significa método. Por meio dessa teoria ou enfoque, a criminalidade não é uma qualidade da conduta humana, mas a consequência de um processo em que se atribui tal “qualidade” (estigmatização). Assim, o criminoso apenas se diferencia do homem comum em razão do estigma que sofre e do rótulo que recebe. Por isso, o tema central desse enfoque é o processo de interação em que o indivíduo é chamado de criminoso.
2. Teoria Crítica – Teoria de origem marxista faz uma crítica a criminologia em geral. Falava que toda metodologia de estudo da criminalogia era voltada contra a população mais pobre, que se estende à classe trabalhadora. Assim cria-se um sistema de estigmatização da população marginalizada, criando um temor da criminalização e mantendo a ordem. Devemos ter apreço pelo criminoso que é uma vítima do sistema, já que o rico também delingue.
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"CASA" com consenso não entra "EM" conflito !
Teoria do Consenso - "CASA" – Conservadoras.
C - Chicago - Escola
A - Anomia - Teoria
S - Subcultura do Delinquente - Teoria
A - Associação Diferencial - Teoria
Teoria do Conflito - "EM" (Rótulo e crítica são conflitos; o resto é consenso) – esquerdista / progressistas.
E – Etiquetamento (labelling approach) - Teoria
M - Marxista - Teoria
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As teorias do consenso, como o próprio nome sugere (consensual), estão localizadas as teorias que defendem uma coesão social em um conjunto de valores e ideais comuns a todos os membros da sociedade. Noutras palavras, “existe um senso comum entre as pessoas de aceitar as regras e normas de convivência social, a fim de que convivam de maneira harmoniosa”. As teorias do consenso possuem cunho funcionalista, além disso, como exemplo de teorias abrangidas por esta tese podemos citar: Escola de Chicago, Teoria da Desorganização social ou Ecológica, Teoria das Janelas Quebradas, Teoria da Tolerância zero etc.
Para as teorias do conflito, a coesão social se funda na coação que alguns membros da sociedade exercem sobre os assuntos, ou seja, “os objetivos da sociedade só serão atingidos se impostos através da força e da coação, com a sobreposição de uns sobre os outros”. Ao contrário das teorias do consenso, aqui o cunho é argumentativo. Citamos como exemplo: Teoria do Etiquetamento, criminologia crítica e teorias derivadas.
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São Teorias do consenso: Escola de Chicago; Teoria da Associação Diferencial; Teoria da Anomia; Teoria da Subcultura Delinquente.
São Teorias do conflito:
Teoria do labelling approach; Teoria Crítica, Radical ou “Nova Criminologia”
Gab : A
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Minha contribuição.
Teorias do Consenso e do Conflito (Teorias Sociológicas da Criminologia)
-Teorias do Consenso (Etiológicas, Epidemiológicas ou Integração): ligadas ao conservadorismo (movimentos de direita). Busca a responsabilização racional e pessoal do delinquente, a sociedade é uma máquina e o delinquente é uma peça que não está funcionando bem. São exemplos: Escola de Chicago; Teoria da Associação Diferencial; Teoria da Anomia; Teoria da Desorganização Social; Teoria da Subcultura Delinquente e Teoria da Neutralização.
-Teorias do Conflito: ligadas a movimentos revolucionários (movimentos de esquerda). O conflito seria natural e, até mesmo, desejado, quando controlado, para o progresso e mudanças necessárias da sociedade.
a) Marxistas: a causa da criminalidade estaria na luta de classes, gerada pelo capitalismo.
b) Não marxistas: relacionam a criminalidade com as tensões geradas pela distribuição desigual de poder.
São exemplos: Labelling approuch (Etiquetamento ou Rotulação) e Teoria Crítica ou Radical.
Dica: Uma dica que sempre me ajuda: sei que as Teorias do Conflito são duas - Labbeling Aproach (etiquetamento) e Crítica. Sabendo isto, já dá para ir por eliminação. O que for diferente disto, é Teoria do Consenso.
Fonte: Diego Pureza
Abraço!!!