Questão 76294

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-PI
• Ano: 2009
• Provas: FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Patrimônio Líquido

Considerando-se o disposto na Lei nº 11.638/2007, que alterou a redação da Lei das Sociedades por Ações, é classificada como uma reserva de capital a Reserva

• A. de Ágio na Emissão de Ações.
• B. de Subvenção de Investimentos.
• C. de Prêmio na Emissão de Debêntures.
• D. para Contingências.
• E. Legal.

Gabarito: A

Comentários

• Lei 6.404/76:Art. 200. As reservas de capital somente poderão ser utilizadas para: I - absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros (artigo 189,parágrafo único); II - resgate, reembolso ou compra de ações; III - resgate de partes beneficiárias; IV - incorporação ao capital social; V - pagamento de dividendo a ações preferenciais, quando essa vantagem lhes for assegurada (artigo 17, §5º). Parágrafo único. A reserva constituída com o produto da venda de partes beneficiárias poderá ser destinadaao resgate desses títulos.
• De acordo com o parágrafo 1º do artigo 182 da Lei nº 6.404/76, serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem:
   
  a) Reserva de Correção Monetária do Capital Realizado;
  b) Reserva de Ágio na Emissão de Ações;
  c) Reserva de Alienação de Partes Beneficiárias;
  d) Reserva de Alienação de Bônus de Subscrição;
  e) Reserva de Prêmio na Emissão de Debêntures; (excluída desde 01.01.2008, por força da Lei 11.638/2007)
  f) Reserva de Doações e Subvenções para Investimento; (excluída desde 01.01.2008, por força da Lei 11.638/2007)
  g) Reserva de Incentivo Fiscal.

• RESPOSTA: A) de Ágio na Emissão de Ações.