Questão 76321

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-PI
• Ano: 2009
• Provas: FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Conceito de Dívida Ativa na Contabilidade Pública; Execução Financeira e Orçamentária

A inscrição de um débito tributário na dívida ativa, no sistema patrimonial, será efetuada a

• A. débito do Ativo Financeiro e a crédito de Variação Ativa Dependente de Execução Orçamentária.
• B. débito do Ativo Financeiro e a crédito de Variação Ativa Independente de Execução Orçamentária.
• C. crédito do Passivo Financeiro e a débito de Variação Passiva Independente de Execução Orçamentária.
• D. débito do Ativo Permanente e a crédito de Variação Ativa Independente de Execução Orçamentária.
• E. débito do Ativo Permanente e a crédito de Variação Ativa Dependente de Execução Orçamentária.

Gabarito: D

Comentários

• A movimentação da conta Dívida Ativa  apresenta as seguintes características:
  
  
  
  INSCRIÇAO:
  
  
  
  1.Será uma receita extraorçamentária, pois independe de autorização legal (lei específica - Ex.:Lei Orçamentária) para sua realização;
  
  2.Provocará um aumento da Situação Líquida Patrimonial, ocorrendo assim um fato contábil Modificativo Aumentativo;
  
  3.Todo o fato modificativo aumentativo incorre em uma Variação Ativa - ou também classificado como Variação Patrimonial Aumentativa;
• A inscrição da dívida ativa é uma superveniência do ativo = superveniência ativa independente de execução orçamentária (VAIEO)
  
  D - Dívida ativa
  C - Superveniência Ativa (VAIEO)

• Como o inadimplemento torna incerta a realização do crédito ela deve ser inscrita no longo prazo.

• Ocorreu  a  inscrição  da  dívida  ativa  no  ente  público e no subsistema Patrimonial.  A  mesma  foi inscrita em créditos de longo prazo por que  não se sabe, até então, quando e se essas dívidas serão pagas.
  

  ATIVO - D - Créditos a Longo Prazo – Dívida Ativa (P)

  ATIVO - C - Créditos Tributários a Receber (P)

  A inscrição de D.A é receita extra-orçamentária