Questão 764839

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-RR
• Ano: 2012
• Provas: CESPE - 2012 - TJ-RR - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Ingressos e Dispêndios Públicos; Receita Pública: Orçamentária e Extraorçamentária

A respeito das receitas e despesas públicas e das variações patrimoniais, julgue os itens seguintes.


Superveniência passiva, que ocorre em função de fatos inesperados, sempre provoca redução do patrimônio, independentemente de previsão orçamentária.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• "Superveniência" é a condição de algo que vem além, que adiciona. São Independentes de previsão.
  O vocábulo "passiva" tem o sentido de "negativa" ou "que causa efeito negativo", o que não pode ser confundido com a expressão "do passivo" (das
  obrigações, do passivo exigível).
  Então, se a superveniência é passiva, tal aumento tem efeito negativo.
• Isso vale tanto para a Contabilidade Pública quanto para a Geral:
  De acordo com a Nota Técnica CFC 314/2004 (em resumo):
  "Os termos 'superveniência' e 'insubsistência relacionam-se com os elementos patrimoniais, e indicam se a variação foi um acréscimo (superveniência) ou uma diminuição (insubsistência) do ativo ou do passivo. 
  
  Os termos 'ativa' ou 'passiva' relacionam-se com o saldo patrimonial, ou seja, indicam qual foi o efeito no Patrimônio Líquido decorrente desta variação Patrimonial.
  
  O resultado é esse:
  Entidade mais rica:
  SUPERVENIÊNCIA ATIVA - Aumentou o ativo - Aumetou a situação líquida
  INSUBSISTÊNCIA ATIVA - Diminuiu o Passivo - Situação Líquida diminui
  
  Entidade mais pobre:
  SUPERVENIÊNCIA PASSIVA - Aumentou o Passivo - PL diminui
  INSUBSISTÊNCIA PASSIVA  - DIminuiu o Ativo o Ativo - Diminuiu o PL
  
  Como o enunciado fala de uma Superviniência Passiva, temos um aumento passivo fora do orçamento, por exemplo, quando o Estado perde uma ação na justiça, gerando um direito para o credor. 
  RESPOSTA CERTA.

• Superveniência: caracteriza o acréscimo do ativo ou passivo

  Insubsistência: caracteriza o decréscimo do ativo ou passivo

  Ativa: indica que o Patrimônio Líquido teve uma variação positiva

  Passiva: indica que o Patrimônio Líquido teve uma variação negativa

   

  Traduzindo: Superveniência Passiva --> acréscimo do passivo com variação negativa do PL

• Gente, mas se não pode ser uma superveniência que altere qualitativamente o passivo?